SALVADOR RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA APÓS FALHAS NA MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura de Salvador rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo preparo e pela distribuição da alimentação escolar em unidades da rede municipal após identificar falhas na prestação do serviço. Os problemas atingiram 61 escolas das regionais de Pirajá, Itapuã, Cabula e Orla e incluíram falta de alimentos e insumos, interrupção parcial ou total das refeições e atraso no pagamento dos funcionários.

A decisão foi oficializada pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) em portaria publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). O documento determina a rescisão unilateral do Contrato nº 162/2022, firmado com a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda.

O acordo abrangia 151 unidades escolares, com atendimento a 49.812 estudantes. Segundo a secretaria, as irregularidades comprometeram o funcionamento da alimentação escolar. Em algumas escolas, o fornecimento das refeições foi interrompido completamente; em outras, ocorreu de forma parcial.

A Smed também identificou falta de gêneros alimentícios, gás e outros materiais necessários ao preparo dos alimentos. Os atrasos nos salários dos trabalhadores responsáveis pelo serviço foram apontados como outro problema, com potencial de provocar a redução ou a suspensão das atividades.

A empresa havia solicitado o encerramento amigável do contrato em 26 de outubro de 2026. A administração municipal, porém, optou pela rescisão unilateral. Conforme a portaria, a Prefeitura cumpriu suas obrigações financeiras, enquanto a contratada deixou de atender às responsabilidades previstas no acordo.

Nova empresa assume serviço por R$ 38,2 milhões

Para evitar novas interrupções na alimentação dos estudantes, a Prefeitura contratou emergencialmente a Plena Alimentação e Facilities Ltda. O novo contrato foi firmado por R$ 38.218.750, com prazo de até seis meses e sem possibilidade de prorrogação.

A contratação contempla as mesmas 151 unidades escolares atendidas pelo acordo anterior. De acordo com a publicação, o valor ficou abaixo do preço de referência estabelecido pela administração municipal.

A portaria também prevê a retenção cautelar de valores que ainda seriam repassados à antiga prestadora. A medida tem o objetivo de resguardar os cofres públicos enquanto são apuradas possíveis pendências relacionadas às obrigações trabalhistas da empresa.

Além da contratação emergencial, o município prevê outras providências para manter o fornecimento das refeições, incluindo a possibilidade de distribuição de kits de alimentação.

A publicação oficial não identifica individualmente as 61 escolas afetadas nem informa por quanto tempo os problemas persistiram. Também não apresenta um balanço dos impactos das interrupções ou da redução do serviço na rotina dos estudantes.