OPENAI ALERTA PF SOBRE AMEAÇAS CONTRA LULA FEITAS NO CHATGPT

OpenAI, responsável pelo ChatGPT, comunicou à Polícia Federal (PF) conversas em que usuários manifestaram intenções violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações, divulgadas pela Folha de S.Paulo, levaram ao encaminhamento de registros ao Ministério da Justiça para avaliação de possíveis investigações.

Segundo a reportagem, os documentos enviados no início de outubro apontam dois casos que podem resultar na abertura de inquéritos. Um deles envolve possíveis crimes de ameaça e injúria, enquanto o outro trata de ameaças direcionadas ao presidente.

A empresa afirmou que encaminha informações às autoridades quando identifica situações que indicam risco de danos graves a outras pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi notificado, segundo a OpenAI, “em linha com o plano de conformidade eleitoral”.

Um dos casos envolve um homem que, desde janeiro, enviava mensagens ao ChatGPT. Em setembro, ele relatou ter visto Lula em um evento de campanha e afirmou que gostaria de atirar no presidente. Também perguntou sobre as consequências legais de cometer o crime.

De acordo com os documentos citados pela Folha, as conversas incluíam referências a armas de fogo, equipamentos de observação e possíveis rotas de fuga. O usuário teria compartilhado ainda imagens de um local que poderia oferecer uma posição favorável para um ataque.

A OpenAI informou às autoridades que, apesar de o homem afirmar que não pretendia agir e não possuir arma, o conjunto das mensagens levantava preocupações sobre possíveis riscos de violência.

Os registros também mencionavam ameaças contra outras pessoas, referências a símbolos nazistas e declarações sobre a possibilidade de realizar ataques violentos.

No início de outubro, a OpenAI encerrou a conta do usuário e compartilhou os registros com a Polícia Federal. A empresa solicitou que o material fosse analisado de maneira “independente pelas autoridades policiais competentes”.

Ao justificar o compartilhamento, a companhia citou a necessidade de “proteger direitos e bens e combater o uso abusivo dos serviços e sistemas”, conforme seus Termos de Serviço e sua Política de Privacidade.

Segundo a reportagem, os documentos disponibilizados não incluem as respostas que o ChatGPT teria fornecido durante as conversas. Portanto, o material divulgado não permite reconstruir integralmente as interações.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, encaminhou o caso ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a quem cabe avaliar a abertura de investigação relacionada às ameaças.

Conforme o relato publicado, a PF identificou no material referências a possíveis ameaças contra diferentes pessoas, menções a armas e manifestações de conteúdo violento.

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, pode resultar em detenção de um a seis meses ou multa, conforme a legislação mencionada na reportagem.

Até a publicação das informações, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal não haviam respondido aos questionamentos enviados pelo jornal sobre os casos.