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NIKOLAS IRONIZA LIBERAÇÃO DE PREGÃO DE CELULARES NO SENADO: “EU TENTEI”

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NIKOLAS IRONIZA LIBERAÇÃO DE PREGÃO DE CELULARES NO SENADO: “EU TENTEI”
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou, nesta quinta-feira (19/11), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizou a continuidade do pregão para a compra de celulares destinados a senadores e servidores do Senado Federal. A manifestação ocorreu após a derrubada da liminar que havia suspendido o processo licitatório.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar comentou a decisão com críticas ao sistema. “Eu tentei, mas o sistema é… E pensar que a gente já parou o país por causa de 0,20 centavos”, escreveu.

A suspensão inicial havia sido determinada pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, na quarta-feira (18), após uma ação apresentada por Nikolas Ferreira. No entanto, ao analisar o caso, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, derrubou a medida.

Na decisão, a magistrada argumentou que a interrupção integral do procedimento licitatório, destinado a garantir serviços considerados essenciais ao funcionamento do Senado, poderia provocar prejuízos à administração pública, especialmente diante da proximidade da renovação da composição parlamentar.

O pregão prevê investimento estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares para parlamentares e servidores da Casa.

De acordo com o edital, publicado em 27 de outubro, estão previstos 95 aparelhos iPhone 18 Pro, da Apple, além de outros 330 smartphones de modelos intermediários das fabricantes Samsung e Motorola.

O valor mínimo informado para o iPhone 18 Pro de 256 GB no mercado brasileiro é de R$ 11.999. Considerando esse preço, a aquisição dos 95 aparelhos representaria aproximadamente R$ 1,14 milhão.

Em justificativa apresentada no edital, o Senado afirmou que a contratação dos serviços de telecomunicações móveis é necessária para assegurar conectividade contínua e garantir o desempenho das atividades institucionais de senadores e servidores.

A Casa também informou que a nova contratação busca manter o modelo adotado no processo licitatório anterior.

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