NIKOLAS FERREIRA ACIONA JUSTIÇA CONTRA LICITAÇÃO DE R$ 6 MILHÕES EM CELULARES NO SENADO

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende entrar na Justiça para contestar uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6 milhões para a contratação de aparelhos celulares destinados a parlamentares e servidores da Casa. O parlamentar também informou que acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma investigação sobre a legalidade e a economicidade da despesa.

A contratação prevê o fornecimento de 425 smartphones, entre eles 95 aparelhos iPhone 18 Pro, além de modelos das fabricantes Samsung e Motorola. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, quando os dispositivos são cedidos para utilização durante a vigência do contrato.

O acordo terá duração inicial de quatro anos e poderá ser prorrogado, conforme as condições estabelecidas no edital.

Nikolas critica contratação de celulares

Em nota enviada à imprensa, Nikolas Ferreira criticou a iniciativa e afirmou que a contratação representa um gasto questionável de recursos públicos diante da situação econômica do país.

“Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, declarou o deputado.

O parlamentar também questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de alto custo aos integrantes do Senado e classificou a despesa como um privilégio custeado com dinheiro público.

“O Brasil precisa de menos privilégios e mais vergonha na cara”, acrescentou.

Contrato prevê pagamentos mensais e troca de aparelhos

Um dos pontos destacados pelo deputado é o valor previsto para a disponibilização dos iPhones. Segundo as informações do edital, o custo mensal por unidade será de R$ 582,74.

Como referência, o iPhone 18 Pro é anunciado no site oficial da Apple pelo preço de R$ 13.499.

O documento também estabelece a substituição dos aparelhos a cada dois anos, permitindo que parlamentares e servidores utilizem dispositivos atualizados durante a vigência da contratação.

Além do prazo inicial de quatro anos, o edital prevê a possibilidade de prorrogação do contrato por até dez anos.

Ação busca suspender contratação

Com a ação popular, Nikolas Ferreira pretende questionar judicialmente a contratação e tentar impedir o avanço do processo. Paralelamente, o pedido ao TCU deverá solicitar a análise dos custos e da justificativa administrativa para a disponibilização dos equipamentos.

O caso deve colocar em debate a utilização de recursos públicos para custear equipamentos tecnológicos destinados a representantes e servidores do Legislativo, especialmente diante dos valores envolvidos e das condições previstas no edital.