MPE APURA POSSÍVEL SHOWMÍCIO COM DANIELA MERCURY E GILBERTO GIL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou, nesta terça-feira (20), um procedimento administrativo para investigar a realização de um possível showmício durante o evento “Artistas pela Democracia”, realizado no domingo (18), em Salvador. A mobilização reuniu músicos e manifestações políticas em defesa da democracia e de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A apuração teve origem em uma representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo vereador eleito de Salvador Sandro Filho (PP). No documento, ele questiona a participação da cantora Daniela Mercury e de outros artistas baianos no ato.

Entre as atrações que participaram do evento estão Gilberto Gil, Zélia Duncan, Liniker, BaianaSystem, Rachel Reis, Baco e O Kannalha, além de Daniela Mercury.

Na representação, o autor aponta que a presença de atrações musicais e a utilização de trio elétrico podem ter ultrapassado os limites de uma manifestação política, caracterizando um possível showmício.

A legislação eleitoral brasileira proíbe a realização de shows artísticos para promover candidaturas em comícios eleitorais. A investigação deverá avaliar as características do evento e verificar se houve descumprimento das regras vigentes.

O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, do TSE, que determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para análise das providências cabíveis.

Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, o Ministério Público informou a abertura do procedimento administrativo para examinar os fatos apresentados na denúncia.

A instauração do procedimento tem como objetivo esclarecer as circunstâncias do evento e verificar se a programação artística e a manifestação política violaram a legislação eleitoral.

Até o momento, a abertura da apuração não representa uma conclusão de que houve irregularidade. A eventual responsabilização dependerá da análise dos fatos e das decisões das autoridades competentes.