MAIS DE 700 CANDIDATOS NÃO PRESTARAM CONTAS DO 1º TURNO, APONTA TSE

Mais de 700 candidatos que disputaram as eleições de 2026 ainda não apresentaram a prestação de contas final referente ao primeiro turno. Segundo levantamento realizado pelo g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados em 13 de novembro, 727 candidatos permaneciam com pendências, mesmo após o encerramento do prazo, em 3 de novembro.

O grupo reúne 222 suplentes e não inclui candidatos eleitos. Ao todo, foram registradas 731 candidaturas sem a prestação final, já que quatro pessoas possuem dois registros eleitorais diferentes.

A prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos e deve apresentar informações sobre os valores arrecadados e as despesas realizadas durante a campanha, acompanhadas dos documentos que comprovem as movimentações financeiras.

Os dados podem ser consultados publicamente no portal do TSE. Para os candidatos que participaram do segundo turno, o prazo de entrega termina nesta semana.

Candidatos podem ficar impedidos de disputar novas eleições

A ausência da prestação de contas pode trazer consequências para quem deixou de cumprir a obrigação eleitoral. Entre as principais restrições está a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para solicitar um novo registro de candidatura.

A restrição pode permanecer durante o mandato referente à eleição disputada e continuar enquanto a situação não for regularizada. No entanto, a consequência depende de julgamento da Justiça Eleitoral e não acontece automaticamente.

No caso de candidatos eleitos, a pendência também pode representar um impedimento para a posse, conforme a situação analisada pela Justiça.

Levantamento identificou diferentes situações

A análise cruzou informações sobre candidaturas, receitas e despesas disponíveis nas bases do TSE em 13 de novembro, às 4h.

Entre os registros identificados, foram encontradas três situações:

• 410 candidaturas sem qualquer prestação de contas apresentada;
• 320 candidaturas com entregas anteriores, mas sem a prestação final do primeiro turno;
• Uma candidatura sem registro de contas nas bases consultadas.

Entre os 320 candidatos que já haviam enviado documentos, 205 apresentaram prestações parciais e 113 entregaram relatórios financeiros. Em outros dois casos, o tipo de documentação ainda não estava especificado.

Esses documentos, porém, não substituem a prestação de contas final, que deve reunir todas as informações e comprovantes referentes à campanha.

Os candidatos envolvidos foram procurados para comentar as pendências, mas não responderam ao levantamento.

Após o encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral deve intimar os candidatos responsáveis para que apresentem a documentação em até três dias.

Caso a omissão continue e a justificativa não seja aceita, as contas poderão ser julgadas como não prestadas.

A Justiça também pode determinar a devolução de recursos recebidos do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário quando não houver comprovação adequada da utilização dos valores.

Mesmo que os documentos sejam apresentados posteriormente, a entrega não elimina automaticamente as restrições decorrentes do julgamento.

Dos 727 candidatos identificados no levantamento, 222 são suplentes que disputaram vagas de deputado federal ou estadual.

Esses candidatos não conquistaram uma cadeira na distribuição inicial das vagas, mas podem ser convocados posteriormente em situações como renúncia ou licença do titular.

Outro dado identificado é que 425 das 731 candidaturas sem prestação final aparecem como deferidas nos registros eleitorais, ou seja, tiveram autorização da Justiça Eleitoral para disputar o pleito. Essa situação, entretanto, pode sofrer alterações em razão de decisões posteriores.

As regras eleitorais também determinam que candidatos que renunciaram, desistiram, foram substituídos ou tiveram o registro indeferido precisam apresentar as contas referentes ao período em que participaram da disputa.

Mesmo aqueles que não arrecadaram nem gastaram recursos durante a campanha devem declarar formalmente a ausência de movimentação financeira.