LULA SANCIONA ENAMED E DIZ QUE MEDICINA ESTÁ "UM POUCO MERCANTILIZADA"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que estabelece novas exigências para a avaliação da formação médica no Brasil. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente criticou o que classificou como uma crescente mercantilização da medicina e defendeu uma formação profissional mais humanizada e comprometida com o atendimento à população.

“A medicina, ela ficou um pouco mercantilizada. As pessoas não se formavam para tratar do povo, se formavam para ganhar dinheiro. Então, esse lado humanista e esse lado da qualidade é necessário”, afirmou Lula.

Na avaliação do presidente, a qualidade da formação médica precisa estar associada ao compromisso social dos profissionais, especialmente no atendimento às pessoas que não têm condições de pagar por serviços particulares.

Lula também defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando que uma rede pública bem estruturada pode garantir atendimento digno à população, inclusive em situações que exigem internação.

Enamed terá três etapas durante a graduação

A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de medicina.

A avaliação será realizada em três momentos da graduação:

Ao final do segundo ano;

Ao final do quarto ano;

Ao final do sexto ano.

A última etapa terá peso maior na composição da nota final. Estudantes que não alcançarem o desempenho mínimo exigido poderão refazer essa avaliação.

A exigência será aplicada aos alunos que ingressaram nos cursos de medicina a partir da publicação da medida provisória, em junho de 2026.

Exame poderá ser requisito para registro profissional

Uma das principais mudanças previstas é a utilização do resultado do Enamed como requisito para a obtenção do registro profissional, necessário para exercer a medicina.

Por causa dessa exigência, o exame passou a ser comparado à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo chamado informalmente de “OAB da medicina”.

Além de avaliar individualmente os estudantes, os resultados também serão utilizados para acompanhar a qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior.

Lula defende qualidade na formação dos médicos

Durante a cerimônia de sanção, o presidente destacou que a saúde deve ser tratada como uma prioridade acima de disputas políticas e ideológicas.

“Quando se trata de saúde, não tem direita e não tem esquerda. Quando se trata de saúde, não tem ideologia. Tem vida. E quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, declarou.