LULA PUBLICA DECRETO QUE VIABILIZA 15 MIL VAGAS NA EDUCAÇÃO FEDERAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que regulamenta a disponibilização de 15.659 códigos de vagas para cargos técnico-administrativos em universidades e institutos federais. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União, e cria condições para ampliar o quadro de servidores das instituições de ensino.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa contempla dois cargos: Técnico em Educação, com 8 mil vagas, e Analista em Educação, com 7.659. A regulamentação, no entanto, não significa convocação imediata dos profissionais nem estabelece, por si só, um cronograma de concursos.

Do total previsto, 4.800 códigos de vagas serão destinados aos institutos federais, enquanto 10.859 ficarão com as universidades federais.

A distribuição será feita da seguinte forma:

• Institutos federais: 2.700 vagas para Técnico em Educação e 2.100 para Analista em Educação.
• Universidades federais: 5.300 vagas para Técnico em Educação e 5.559 para Analista em Educação.

De acordo com o MEC, a medida contempla inicialmente áreas e especialidades consideradas prioritárias pelas instituições.

A regulamentação estabelece condições para viabilizar o preenchimento das vagas nas instituições federais de ensino. A realização de seleções e o provimento dos cargos dependem dos procedimentos administrativos aplicáveis a cada instituição.

Os interessados em ingressar no serviço público federal devem acompanhar os canais oficiais das universidades e dos institutos federais para consultar futuras publicações de editais, requisitos e prazos.

A medida amplia a estrutura prevista para o quadro técnico-administrativo da rede federal, responsável por atividades de apoio administrativo, técnico e operacional ao funcionamento das instituições de ensino.