HAMILTON ASSIS COBRA PROPORCIONALIDADE NA MESA DA CÂMARA DE SALVADOR

Após ser derrotado na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hamilton Assis (PSOL) cobrou que a nova gestão respeite a representação proporcional dos partidos na composição dos espaços de poder do Legislativo. O parlamentar destacou que a regra está prevista tanto na Constituição Federal quanto no Regimento Interno da Casa.

Segundo Hamilton, a proporcionalidade deve orientar a formação das comissões e da própria Mesa Diretora, de modo que as diferentes legendas tenham representação de acordo com sua presença no Legislativo.

“O nosso regimento interno lembra que somos eleitos pelo sistema partidário e que a representação proporcional determina que a Mesa seja composta com representação proporcional, tanto quanto possível, dos partidos ou blocos. E é taxativo: em qualquer hipótese, a proporcionalidade partidária será sempre preservada”, frisou.

Na eleição realizada nesta segunda-feira (9), a oposição conseguiu duas vagas na estrutura da Câmara: Randerson Leal foi eleito segundo secretário, enquanto João Carlos Bacelar assumiu a Ouvidoria. Ambos são do Podemos.

Candidatura pela oposição

Hamilton Assis recebeu cinco votos na disputa pela presidência, vencida por Alexandre Aleluia (Novo), que teve 36 votos. O vereador afirmou que decidiu apresentar candidatura para garantir o debate político e defender a autonomia do Legislativo em relação ao Executivo municipal.

“A gente precisa entender que esses espaços são espaços de debate, de poder, de opinião e de disputa na sociedade. E a gente não pode abrir mão desse debate, porque ele é educativo, é necessário. Apresentamos a nossa candidatura à Presidência dessa Casa no momento em que a sociedade solteropolitana cobrava publicamente a independência entre os poderes e a autonomia da Câmara diante do Executivo”, contextualizou.