CAMPANHA DE LULA PEDE CASSAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO POR CASO “DARK HORSE”

A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) para pedir a cassação da candidatura e a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL). A ação questiona a origem e a destinação de recursos que teriam sido enviados para financiar o filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na representação, a coligação de Lula sustenta que parte dos valores destinados à produção cinematográfica pode ter sido utilizada, direta ou indiretamente, para beneficiar a campanha de Flávio. O senador nega as acusações.

A ação foi apresentada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento utilizado para apurar possíveis irregularidades que possam comprometer a legitimidade de uma disputa eleitoral.

A petição se baseia em relatórios da Polícia Federal (PF) e em informações relacionadas a uma colaboração premiada. Os documentos apontariam sete transferências que totalizam US$ 12,3 milhões, aproximadamente R$ 69 milhões, da empresa Entre Investimentos e Participações para o Havengate Development Fund, sediado nos Estados Unidos.

Os recursos teriam sido destinados ao financiamento do longa-metragem. A investigação busca esclarecer se o dinheiro foi efetivamente empregado na produção do filme e se houve eventual desvio de finalidade.

À época das movimentações financeiras, a Entre era administrada por Antonio Carlos Freixo Jr., apontado como operador financeiro do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O fundo norte-americano é administrado pelo advogado de imigração Paulo Calixto, que também presta serviços ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio.

A existência dessas relações, por si só, não comprova irregularidade eleitoral nem demonstra que os recursos tenham sido utilizados na campanha do senador.

Na ação, a campanha de Lula pede que a Justiça Eleitoral investigue a possibilidade de uso de recursos de origem ilícita em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro, sem o devido registro na prestação de contas.

A representação menciona possíveis irregularidades relacionadas a doações empresariais, recebimento de recursos de entidades sediadas no exterior e eventual utilização de caixa dois. Também solicita apuração sobre possíveis vínculos da empresa Entre com grupos criminosos.

Segundo a coligação, o montante investigado poderia afetar o equilíbrio da disputa presidencial. A petição compara os cerca de R$ 69 milhões mencionados nos documentos ao limite de gastos de R$ 133,4 milhões para a campanha presidencial.

Além da cassação da candidatura e da declaração de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro, a campanha de Lula solicitou ao TSE uma série de medidas para aprofundar a investigação.

Entre os pedidos estão:

• Compartilhamento de provas produzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público;
• Quebra dos sigilos bancário e fiscal da Entre Investimentos, de Antonio Carlos Freixo Jr. e da produtora Go Up Entertainment;
• Realização de perícias e rastreamento das transferências internacionais;
• Obtenção de relatórios de inteligência financeira;
• Encaminhamento dos autos às autoridades competentes para eventual investigação criminal.

O filme Dark Horse também é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura se parte dos recursos atribuídos a Daniel Vorcaro para financiar a produção chegou efetivamente ao projeto cinematográfico.

A ação apresentada pela campanha de Lula busca esclarecer se houve conexão entre as movimentações financeiras e a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Os pedidos ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. A apresentação da representação não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas, e a eventual aplicação de sanções dependerá da apuração dos fatos e da decisão do tribunal.