ANDRÉ MENDONÇA PODE RECEBER COMENDA DOIS DE JULHO DA ALBA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pode receber a Comenda Dois de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Samuel Júnior (PL), por meio de um projeto de resolução.

Na justificativa, o parlamentar destaca a trajetória de Mendonça no serviço público, sua atuação na área jurídica e a contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.

Natural de Santos, em São Paulo, André Mendonça é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, desde 1993. Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde recebeu o Prêmio Extraordinário pelas teses desenvolvidas sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção.

Na carreira pública, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), onde trabalhou por aproximadamente duas décadas e ocupou funções como diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, corregedor-geral e vice-diretor da Escola da AGU.

Antes de chegar ao Supremo, também foi advogado-geral da União, assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU) e integrante do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção.

Entre 2020 e 2021, Mendonça comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em dezembro de 2021, após aprovação em sabatina no Senado Federal, tomou posse como ministro do STF. Desde junho de 2024, também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro efetivo.

Atuação acadêmica e religiosa

Samuel Júnior também menciona a formação acadêmica e teológica do ministro. Mendonça foi pastor presbiteriano e exerceu atividades pastorais voluntárias por cerca de 18 anos.

Segundo o deputado, a homenagem busca reconhecer a contribuição do magistrado ao Direito e à Justiça, além de sua dedicação à vida pública e às instituições brasileiras.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de resolução entrará em vigor na data de sua publicação.