TCU ANALISA LICITAÇÕES DE R$ 2 BILHÕES DO BANCO DO NORDESTE

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve avaliar nas próximas semanas a validade do modelo de contratação de operadores dos programas de microcrédito Crediamigo e Agroamigo, do Banco do Nordeste (BNB). As concorrências somam cerca de R$ 2 bilhões e são alvo de questionamentos sobre possíveis irregularidades.

As investigações começaram após uma representação do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que apontou a participação de empresas sem experiência direta no setor e pediu a suspensão dos pregões.

O Crediamigo atende pequenos empreendedores urbanos, enquanto o Agroamigo é voltado a agricultores familiares. O TCU havia exigido licitações para substituir o modelo anterior de contratação, mas os primeiros pregões fracassaram porque nenhuma empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos.

O caso provocou divergências no tribunal. Enquanto ministros apontaram possíveis irregularidades, a área técnica recomendou o arquivamento do processo em duas ocasiões. O ministro Odair Cunha discordou da primeira recomendação, o que levou à realização de novas diligências.

Em nota, o Banco do Nordeste afirmou que aperfeiçoou os editais para ampliar a segurança jurídica e a competitividade. A instituição também ressaltou que participar de uma licitação não garante habilitação nem a assinatura de contrato.

Segundo o banco, os processos administrativos continuam em andamento, sem previsão para a assinatura dos acordos.

Fonte: Folha de S.Paulo.