PROFESSORES DE DIREITO DA BAHIA DIVULGAM MANIFESTO PELA DEMOCRACIA

Professores e professoras de Direito de diversas instituições de ensino superior da Bahia divulgaram um manifesto em defesa da democracia, da Constituição de 1988 e dos direitos fundamentais. No documento, os signatários manifestam preocupação com os rumos da disputa presidencial de 2026 e alertam para os riscos que, na avaliação do grupo, podem decorrer da ascensão de projetos políticos de extrema-direita.

O texto ressalta que a disputa entre diferentes correntes políticas é legítima e necessária ao pluralismo democrático, mas argumenta que a democracia não se limita ao voto. Para os docentes, ela depende do respeito às instituições, da independência entre os Poderes, da liberdade de expressão e da preservação dos direitos fundamentais.

Os signatários afirmam que os princípios consagrados pela Constituição, como dignidade humana, liberdade, igualdade e justiça social, estariam sob ameaça. Para os autores do manifesto, a contestação do resultado eleitoral, os planos de assassinato de autoridades e a depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 demonstram o caráter antidemocrático de setores da extrema direita.

O manifesto também critica o legado do governo Jair Bolsonaro (2019–2022), apontando ataques ao pensamento crítico, ameaças à autonomia universitária, cortes na educação e desprezo pela ciência. Os professores mencionam ainda a condução da pandemia de Covid-19, a crise humanitária Yanomami e ataques às políticas de igualdade racial e de gênero.

As propostas atribuídas a Flávio Bolsonaro (PL) são outro foco de preocupação. Na educação, o documento questiona a adoção de vouchers para escolas privadas, a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a subordinação da pós-graduação a demandas empresariais. Para os signatários, essas medidas podem enfraquecer a educação pública e comprometer a autonomia universitária.

A publicação é apresentada como uma manifestação coletiva de professores de Direito vinculados a universidades e faculdades baianas, entre elas Ufba, Uneb, Uefs, Uesb, Ufob, UFRB, UCSal e Unifacs e instituições privadas. Confira a lista de quem assina o manifesto, juristas renomados como Edvaldo Brito, Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Marília Muricy e Daniela Portuga :

1. Adriana Aureliano

2. Adriana Nogueira V. Lima

3. Adriana Wyzykowski

4. Alan Sampaio

5. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

6. Alina Mourato

7. Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo

8. Ana Gabriela Ferreira

9. Analice Cunha

10. Andréa Carvalho de Brito Teles

11. Andréa Leone

12. Andréa Paula dos Reis Santos Oliveira

13. Antoniel Alves dos Santos

14. Antonio Cláudio da Silva Neto

15. Antonio Jorge Santos Oliveira

16. Belmiro Vivaldo

17. Bernardo Lima

18. Bruno Coelho

19. Byron de Castro Muniz Teixeira

20. Caio Coêlho de Oliveira

21. Caio Santiago Fernandes Santos

22. Camila Magalhães

23. Camila Ribeiro Hernandes

24. Carla Borba

25. Carlos Eduardo Alban

26. Celso Castro

27. Cinzia Barreto de Carvalho

28. Claudia Albagli

29. Cristiana Santos

30. Daniel Fonseca Fernandes

31. Daniela Portugal

32. Daniella Santos Magalhães

33. Dulce Milena Fernandes Souza

34. Edvaldo Brito

35. Efson Lima

36. Elenice Ribeiro Nunes dos Santos

37. Elielson Leal de Oliveira Júnior

38. Emanuel Lins Freire Vasconcellos

39. Emmanuel Oguri

40. Fabio Felix Ferreira

41. Fagner Costa e Silva

42. Felipe Estrela

43. Felipe Ventin

44. Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar Silva

45. Fernando Santana

46. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno

47. Francisco Bertino

48. Franklim da Silva Peixinho

49. Frederico Magalhães Costa

50. Frederico Pinho

51. Gabriela Barretto de Sá

52. Gabriela Expósito Tenório de Morais

53. Geovane Peixoto

54. Germana Pinheiro

55. Hebert Vieira Durães

56. Helconio Almeida

57. Horrana Ferraz

58. Hudson Silva dos Santos

59. Irena Carneiro Martins

60. Isabela Fadul de Oliveira

61. Isan Almeida Lima

62. Jerusa de Arruda

63. Jessica Hind Ribeiro Costa

64. Jonata Wiliam Sousa da Silva

65. Jonnas Vasconcelos

66. José Marcelo Matos de Almeida Filho

67. João Gabriel Lopes

68. Julio Rocha

69. Kadja Parente

70. Leonardo Fiusa Wanderley

71. Lucas Rêgo Silva Rodrigues

72. Luciana Santos Silva

73. Magda Cibele Moraes Santos Silva

74. Manoela Carla Felix Seixas Souza

75. Marcelo Nogueira Machado

76. Marcelo Politano de Freitas

77. Marcos Silva Marinho

78. Marcus Seixas Souza

79. Maria Alice Pereira da Silva

80. Maria Auxiliadora de Almeida Minahim

81. Maria Cristina Carneiro Lima

82. Maria Paula Nogueira Ávila

83. Maria Soledade Soares Cruzes

84. Marília Muricy

85. Marilza Ferreira do Nascimento

86. Marinho Soares

87. Mateus Costa Pinheiro

88. Matheus Ferreira Bezerra

89. Maurício Azevedo

90. Maurício Requião

91. Maurício Vitor Santos de Jesus

92. Mayana Sales

93. Miguel Calmon Dantas

94. Mirna Silva Oliveira

95. Misael França

96. Ney Menezes de Oliveira Filho

97. Osvaldo Almeida Neto

98. Pablo Domingues Ferreira de Castro

99. Pablo Patterson

100. Paloma Braga

101. Patrícia Valim

102. Pedro Camilo de Figueirêdo Neto

103. Pedro de Oliveira Duarte

104. Pedro Lepikson

105. Pedro Teixeira Diamantino

106. Ponciano de Carvalho

107. Rafael Casais Neto

108. Raique Lucas de Jesus Correia

109. Raissa Pimentel

110. Raphael Leal Roldão Lima

111. Raquel Cerqueira Santos

112. Rebecca Lima Santos

113. Rodrigo Moraes

114. Rodrigo Salazar

115. Roxana Borges

116. Ruy Sérgio Deiró

117. Samuel Santana Vida

118. Sara da Nova Quadros Côrtes

119. Sérgio Pessoa Ferro

120. Simone Bolson

121. Súllivan dos Santos Pereira

122. Tais Dorea de Carvalho Santos

123. Tatiane Pereira

124. Tayse Ribeiro de Castro Palitot

125. Thaiana Evilin Oliveira Resende

126. Thaís Bandeira

127. Thaize de Carvalho

128. Thiago Carvalho Borges

129. Uirá Menezes de Azevêdo

130. Urbano Félix Pugliese do Bomfim

131. Vinícius Maia Freitas

132. Walber Araujo Cameiro