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UNIÃO PAGA R$ 445 MILHÕES PARA COBRIR DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

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UNIÃO PAGA R$ 445 MILHÕES PARA COBRIR DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A União precisou assumir, em outubro, o pagamento de mais de R$ 445 milhões em dívidas de estados e municípios que não conseguiram honrar seus compromissos financeiros.

A maior parte desse valor, cerca de R$ 343 milhões, foi destinada ao Rio de Janeiro. Também receberam apoio os estados do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte, além de municípios de Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais e Tocantins.

Com isso, o total desembolsado pelo governo federal em 2026 já chega a R$ 3,82 bilhões. O Rio de Janeiro lidera a lista de estados e municípios socorridos, concentrando mais da metade dos recursos. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte.

Na prática, quando estados ou municípios deixam de pagar financiamentos que contam com garantia da União, o Tesouro Nacional entra em cena para evitar a inadimplência e cobre a dívida junto aos credores. Depois, o governo tenta recuperar esses recursos por meio das chamadas contragarantias.

Mas a devolução dos recursos nem sempre acontece rapidamente. Segundo o Tesouro, muitos dos valores pagos pela União envolvem estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal, caso do Rio Grande do Sul. Nesses casos, a cobrança fica suspensa temporariamente e as dívidas podem ser refinanciadas em prazos mais longos.

Desde 2016, o governo federal já desembolsou mais de R$ 90 bilhões para cobrir operações de crédito de estados e municípios. Desse total, pouco mais de R$ 6 bilhões retornaram aos cofres públicos. Somente em outubro deste ano, foram recuperados cerca de R$ 34 milhões.

Outro obstáculo para a recuperação dos recursos são decisões judiciais que impedem a execução de algumas contragarantias. Atualmente, quase R$ 878 milhões estão nessa situação.

Os dados fazem parte do relatório mensal divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que acompanha os pagamentos feitos pela União e a recuperação desses recursos.

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