PLANEJAMENTO DOS PORTOS ATÉ 2050 ESTÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

O planejamento do setor portuário brasileiro para as próximas décadas está aberto à participação da sociedade. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), iniciou a consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050, documento que reúne diretrizes para orientar o desenvolvimento dos portos brasileiros e identificar as necessidades de infraestrutura até 2050. As contribuições podem ser enviadas até 4 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo.

A proposta busca identificar onde será necessário ampliar a capacidade de movimentação de cargas, quais estruturas precisam de melhorias e como os investimentos portuários podem ser planejados de forma integrada aos demais meios de transporte. O documento também estabelece prioridades para políticas públicas relacionadas à gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.

Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o planejamento de longo prazo é fundamental para que a infraestrutura portuária acompanhe as necessidades do país. "Precisamos olhar para o futuro e identificar onde será necessário ampliar a capacidade dos portos, melhorar os acessos e integrar os diferentes meios de transporte. O PSPort 2050 nos ajuda a organizar essas prioridades, e a consulta pública permite que o setor e a sociedade contribuam para esse trabalho", afirmou.

O PSPort 2050 foi desenvolvido a partir das diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que estabelece uma visão estratégica para a rede de transportes do país. O plano setorial detalha as necessidades específicas dos portos e compara os projetos previstos na carteira de investimentos com as demandas identificadas no planejamento nacional. Essa análise permite identificar quais necessidades já estão contempladas e onde ainda faltam projetos.

O documento também prevê a modernização dos instrumentos de planejamento portuário, incluindo a implantação do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), para acompanhar as mudanças na demanda e na capacidade das instalações. Outra prioridade é a adaptação da infraestrutura aos riscos climáticos, com medidas voltadas à manutenção e à resiliência dos portos.

Participação da sociedade

A consulta pública foi aberta pela Portaria nº 463, de 7 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro. Representantes do setor portuário, especialistas, entidades e demais interessados podem apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do plano.

Os documentos estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo, onde as contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por formulário eletrônico. As sugestões precisam ser identificadas e fundamentadas. No caso de manifestações em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, é necessário comprovar a representação do participante.

O prazo termina em 4 de novembro de 2026 e poderá ser prorrogado por decisão da Secretaria Nacional de Portos.

*Informações do Ministério de Portos e Aeroportos.