LULA VOLTA DA ÁSIA E DEVE FOCAR EM DETALHES DO AJUSTE FISCAL


Foto: Foto: Ricardo Stuckert/DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta de viagem internacional na noite de hoje com uma série de desafios pela frente. Entre eles, garantir o avanço de medidas de ajuste fiscal no Congresso, definir a composição do novo governo, arbitrar a crise na Polícia Federal e retomar as conversas sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula embarcou no último dia 9 para um giro internacional, com compromissos na COP31, na Turquia, e na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), nas Filipinas, na primeira viagem ao exterior depois da reeleição. Hoje, fará uma parada na Espanha para se encontrar com o primeiro-ministro Pedro Sánchez antes de retornar ao Brasil.
No Congresso, o principal desafio será garantir a aprovação do pacote de ajuste fiscal (leia mais na página 13) e administrar as resistências à proposta entre aliados, além de traçar as prioridades do Planalto até o fim do ano.
A tramitação do pacote fiscal provocou queixas da oposição, que alegou pouco tempo para analisar o texto, e de setores da esquerda, que avaliam que esse tipo de ajuste pode desmobilizar eleitores que foram às ruas no segundo turno para apoiar Lula contra Flávio Bolsonaro (PL). Líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) minimizou as divergências:
— A bancada do PT vai debater a proposta. É normal que ocorra o debate, como sempre acontece. Mas o governo está confiante e sabe da importância e da necessidade (da aprovação).
Lula também deverá se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a agenda legislativa até o fim do ano e negociações políticas. Entre os temas estão o Orçamento, a proposta de reforma do Judiciário e a regulamentação da inteligência artificial e dos mercados digitais (big techs), além de indicações para agências reguladoras e a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Agenda consensual
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães afirma que os chefes do Congresso e Lula deverão discutir uma “agenda de consenso” entre Executivo e Legislativo e fala num clima “melhor possível” entre as autoridades. Ele se reuniu com Motta e Alcolumbre na sexta-feira.
— Há uma expectativa dos dois presidentes, Hugo e Davi, sentarem com o presidente Lula no retorno da viagem para discutir uma agenda do governo. Eles querem construir uma agenda do Executivo e do Legislativo: reforma do Judiciário, reforma política e pacote fiscal — diz Guimarães.
Integrantes do Congresso defendem a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para o STF. Lula gostaria de reenviar o nome de Jorge Messias, barrado pelo Senado em abril, mas auxiliares dizem que o presidente reconhece as dificuldades para aprovar o chefe da Advocacia-Geral da União e poderá buscar uma alternativa.
As articulações políticas também têm como pano de fundo a recondução de Motta e Alcolumbre ao comando das duas Casas e a composição da Esplanada a partir do próximo ano. Na montagem do novo governo, Lula deverá intensificar as conversas com dirigentes partidários. Até agora, as articulações ficaram a cargo do presidente do PT, Edinho Silva, que, com aval do petista, procurou representantes de União Brasil, PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos, além de siglas da esquerda.
Segundo relatos, Lula pretende dar uma nova dinâmica à relação com os partidos em seu quarto mandato, com participação efetiva das legendas na condução do governo e na sustentação da agenda do Planalto no Congresso. Também busca reduzir a influência dos parlamentares sobre o Orçamento e ampliar o protagonismo do Executivo na destinação das emendas.
Ontem, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que Lula vai se debruçar sobre a formação de seu novo governo a partir desta semana. Alckmin ocupou o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e tem sido cotado para chefiar outras pastas. O vice-presidente foi questionado por jornalistas se há alguma previsão de conversa com o presidente sobre o tema, mas desconversou:
— Na volta (das viagens), que deve ser amanhã (hoje), o presidente vai decidir essa questão de formação do ministério para o próximo governo que se inicia em 5 de janeiro do ano que vem. Existem dois ansiosos na vida: políticos e jornalistas— afirmou Alckmin, em visita ao Inep, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Acomodação de aliados
Além de definir o espaço das legendas na Esplanada, Lula terá de acomodar aliados que deixaram de disputar cargos eletivos a seu pedido, como Guimarães, e derrotados nas urnas, como Fernando Haddad, Simone Tebet e Gleisi Hoffmann.
Lula também precisará arbitrar a crise na Polícia Federal que escalou durante sua ausência do país e teve desdobramentos nos três Poderes. As disputas internas na corporação ganharam novo capítulo com a elaboração de relatórios sobre ministros do STF no caso do Banco Master.
Na semana passada, a cúpula da PF afastou dois delegados que atuavam na coordenação de investigações relacionadas ao Master: Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes. Integrantes do comando da corporação alegam que os afastamentos não tiveram relação com o conteúdo dos documentos, mas com uma quebra de confiança em relação à direção da PF.
A Associação Nacional dos Delegados de PF classificou o episódio como “grave” e repudiou a decisão. A crise ocorre em meio à preparação para a criação do Ministério da Segurança Pública, para o qual Lula busca um nome, e ao avanço das investigações sobre as relações entre autoridades e Daniel Vorcaro, dono do Master.


