Sol -° | Salvador
lupa
ECONOMIA

LULA INICIA ARTICULAÇÃO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO NOS FINAIS DE SEMANA

Compartilhe a matéria

Facebook
Whatsapp
Twitter
icone do google Siga o Bahia Econômica
LULA INICIA ARTICULAÇÃO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO NOS FINAIS DE SEMANA
Foto: Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo vai articular nos próximos meses a possibilidade de estabelecimento de transporte público gratuito no fim de semana no país.

O petista deu a declaração após assinar a regulamentação da escala de trabalho 5x2 durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente afirmou que, com o fim da escala 6x1, trabalhadores terão dois dias de descanso, preferencialmente aos finais de semana, e que, para poderem ter oportunidades de lazer, precisam de transporte gratuito.

"O que nós estamos fazendo aqui é tentar humanizar o mundo do trabalho. A gente vai tentar garantir o transporte gratuito no final de semana para que as pessoas possam passear. Não adianta dar dois dias de descanso e, por falta de dinheiro, as pessoas ficarem em casa", declarou.

A implementação da tarifa zero no transporte público coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados seria viabilizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso. Para custear a iniciativa, o texto deve estipular, inicialmente, a destinação de emendas parlamentares.

Ministério do Idoso

Durante pronunciamento no Palácio do Planalto, Lula voltou a dizer que criará o Ministério do Idoso, mas que ainda não sabe qual será o nome da pasta.

"Eu vou criar o Ministério das Pessoas Idosas. Eu não sei qual é o nome, mas eu vou criar porque pra gente da vida, os idosos, nós temos que dar respeitabilidade", disse.

Escala 5x2

Nesta quinta, o presidente assinou o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. O texto traz as regras para transição do regime atual para a jornada 5x2.

A mudança nas regras trabalhistas foi aprovada em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em 14 de outubro.

Desde então, o Ministério do Trabalho se debruçou em estruturar o documento com as normas para a transição entre as jornadas.

"O que nós estamos tentando fazer aqui é humanizar o mundo do trabalho. Para que as pessoas saiam para trabalhar não achando que vão pro inferno, saia pra trabalhar achando que vão pra um lugar confortável, pra ter uma jornada normal e trabalhar com respeito", afirmou o petista.

Esta é a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Miriam Belchior (Casa Civil), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de deputados e senadores.

Segundo dados do governo, 14,8 milhões de trabalhadores com jornada 6x1 serão impactados pelas medidas.

Além de outros 21,7 milhões que estão na escala 5x2, mas terão redução de jornada de 44 para 40 horas em 2027.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, as novas regras preveem dois dias de descanso por semana, mas haverá a possibilidade de que algumas empresas (que não consigam garantir essa norma) concedam oito folgas por mês.

Ele explicou que acordos e convenções coletivas serão preservados em quase sua totalidade, com exceção das cláusulas incompatíveis com as novas regras.

Ao mesmo tempo, os regimes especiais de trabalho também serão mantidos, como: hospitais e vigilância, que tem regimes de 12 por 36 horas, que terão de observar os novos limites de jornada (8 folgas por mês).

Setores com turnos ininterruptos, como transportes, aviação, trabalho marítimo e setor petrolífero terão regras complementares, explicou o ministro.

Tags:

Mais lidas

seta para cima