EX-PRESIDENTE PARAGUAIO DEIXA PRISÃO DOMICILIAR E É TRANSFERIDO PARA UNIDADE MILITAR

O ex-presidente do Paraguai, Santiago Peña, deixou a prisão domiciliar e foi transferido para o Regimento de Escolta Presidencial, uma unidade militar de elite das Forças Armadas do país encarregada da segurança de autoridades, na madrugada deste sábado (7). A informação é do jornal paraguaio La Nación.

Detido nesta sexta (6) em sua casa por ordem do Ministério Público por seu envolvimento no caso da quebra do Ueno Bank, que levou ao bloqueio de contas e investimentos de cerca de 40% da população e paralisou o comércio no país, Peña teve seu pedido de renúncia rejeitado e sofreu também impeachment do cargo em uma decisão unânime dos senadores paraguaios.

O político se tornou alvo da ira e de protestos de cidadãos. Depois de choques entre manifestantes e polícia que deixaram o comissário Pedro Barbera, chefe da 10ª Delegacia, ferido no supercílio, a inteligência paraguaia apontou a infiltração de agitadores na multidão em frente à residência do ex-presidente.

Estes agressores, que já participavam de um protesto no centro de Assunção, teriam se juntado ao grupo frente à casa com o intuito de tornar as demonstrações violentas, de acordo com o jornal local ABC Color. Mais cedo, vizinhos de Peña no bairro de La Piedad se reuniram no local para exigir que o ex-presidente não permanecesse em prisão domiciliar, mas fosse levado à Penitenciária Nacional de Tacumbú.

Para conter a escalada de hostilidades, a retirada do ex-presidente teria sido organizada pelos militares, com três caminhonetes realizando a transferência de Peña, ainda segundo o jornal digital argentino Infobae.

O ex-presidente deve deixar o Regimento de Escolta Presidencial — responsável pela segurança do presidente, do vice, de suas famílias, de ex-presidentes e de chefes de Estado estrangeiros em visitas oficiais — para comparecer neste sábado, às 11h (horário local) à primeira audiência do caso.

Entenda o caso

A derrocada política de Peña foi consumada três dias depois da quebra do Ueno Bank — banco digital do qual o então presidente de 47 anos e ex-economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi acionista até o ano passado — onde foram depositados US$ 850 milhões (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual) em fundos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

Quase 40% da população paraguaia tinha contas na instituição bancária e, após intervenção do Banco Central pelo alto índice de insolvência da instituição financeira (inferior a 50%), ficaram sem acesso ao seu dinheiro.

Minutos após o anúncio da decisão do Congresso paraguaio, promotores especializados de Delitos Econômicos e Anticorrupção pediram a prisão imediata do presidente destituído, alegando suposta quebra de confiança e outros ilícitos penais relacionados ao escândalo financeiro. Além de Peña, a promotoria pediu a prisão do ex-presidente do Banco Central paraguaio, Carlos Carvallo.

— (Peña) Vai permanecer na qualidade de detenção domiciliar — disse então à imprensa a promotora Silvia Margarita González Vester. O ex-presidente será conduzido à promotoria neste sábado, onde será interrogado sobre os supostos crimes de abuso de confiança, tráfico de influência e peculato.

Com a condenação política de Peña, o Congresso paraguaio empossou ainda nesta noite o até então vice-presidente, Pedro Alliana, que na véspera foi poupado pela Câmara dos Deputados de também se tornar alvo de um processo de impeachment. Também do Partido Colorado, Alliana é próximo ao ex-presidente Horacio Cartes, líder da sigla e ex-padrinho politico de Peña, com quem teve uma ruptura pública durante o mandato.

Renúncia

Ao longo do dia, Peña tentou evitar o impeachment. A defesa do presidente protocolou um pedido junto ao Senado para que fosse estabelecido um prazo de 72 horas para apreciação das provas produzidas pela acusação — conduzida por deputados, em se tratando de um processo político — e para ter acesso à acusação completa. O pedido foi rejeitado, sob protesto de seus advogados, que alegaram que a renúncia extinguia o objeto jurídico da ação, e argumentaram que não foram garantidos direitos básicos, incluindo à ampla defesa, contraditório e devido processo legal.

"Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal", justificou Peña às 18h13 no X (ex-Twitter).

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Com um consenso político formado para o afastamento definitivo do presidente, e protestos massivos nas ruas das principais cidades paraguaias, a defesa de Peña apresentou linhas de defesa diversas. Os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda voltaram a

— Antes de começar o debate, eu estava confuso, mas agora estou totalmente confuso — disse Ferreiro ao abrir suas alegações finais, enumerando o que citou como causas de anulação do processo.

Quem é Santiago Peña?

Economista de direita, Peña foi eleito presidente do Paraguai em sua primeira eleição por uma ampla margem em abril de 2023. A vitória do carismático candidato nas eleições presidenciais manteve o direitista Partido Colorado no poder apesar de fortes divisões internas e de acusações de corrupção contra os principais líderes da legenda.

Considerado um tecnocrata com uma brilhante carreira acadêmica, mas com pouca experiência, Peña entrou na política levado pelo ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), hoje na lista de sanções dos EUA acusado de ser "significativamente corrupto", mas que no passado o filiou ao Partido Colorado e o indicou ministro da Economia.

Muito conservador e defensor do que chama de "família tradicional", Peña se dizia contra a legalização do aborto porque parecia para ele "o mais fácil, um atalho". Também se dizia decidido a defender a família "em sua composição tradicional: mãe, pai e filhos". Ele foi criticado por parte do público ao declarar que o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner (1954-1989) levou "estabilidade" ao país.

Peña foi acionista de um grupo que controlava o Ueno e só se desvinculou totalmente da instituição em 2025. A oposição o acusa de ter tomado "decisões regulatórias supostamente favoráveis" ao Ueno Bank e de concentrar ali fundos previdenciários, em um possível conflito de interesses.