DESENROLA 3.0 PREVÊ RENEGOCIAR R$ 90 BILHÕES EM DÍVIDAS

O governo federal estima renegociar inicialmente R$ 90 bilhões em dívidas por meio do Desenrola 3.0. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que as instituições financeiras poderão manifestar interesse em participar do leilão de débitos previsto no programa a partir desta quinta-feira (21/10).

Segundo o ministro, a iniciativa busca ampliar as oportunidades de renegociação para famílias endividadas e microempreendedores individuais (MEIs), com prioridade para pessoas de menor renda.

A Medida Provisória (MP) que instituiu o programa prevê descontos mínimos de 90% sobre o valor das dívidas adquiridas. Considerando esse percentual sobre os R$ 90 bilhões inicialmente estimados, o custo correspondente seria de até R$ 9 bilhões, caso todo esse montante fosse negociado nas condições mencionadas.

De acordo com Durigan, as instituições financeiras deverão apresentar informações sobre os débitos separadas por faixas de renda. A divisão permitirá direcionar o programa de maneira mais favorável aos grupos de menor poder aquisitivo.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores […] Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou o ministro a jornalistas.

O chamamento público será destinado exclusivamente às instituições financeiras. A previsão do governo é realizar o leilão em meados de novembro.

Durigan também declarou que a implementação do programa não dependerá do resultado das eleições presidenciais, cujo segundo turno está marcado para o dia 25.

O ministro defendeu que o Desenrola 3.0 seja tratado como uma política de Estado e diferenciou a iniciativa da proposta apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que sugeriu congelar temporariamente as dívidas de pessoas físicas para reduzir o endividamento.

Ao comentar a proposta da oposição, Durigan afirmou que ela poderia representar “um calote generalizado no sistema financeiro”.

Entenda como funcionará o Desenrola 3.0

Anunciada no fim de setembro, a nova versão do programa prevê a aquisição, pela União, de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras. Considerando descontos de 90%, o custo potencial estimado para os cofres públicos pode chegar a R$ 15 bilhões, caso o limite total previsto seja utilizado nessas condições.

A iniciativa contempla débitos de até R$ 10 mil relacionados a cartão de crédito, incluindo modalidades rotativas e parceladas, além de empréstimos pessoais sem desconto em folha. As dívidas deverão apresentar atrasos dentro do período estabelecido pelo programa, entre dois e quatro anos e meio.

Conforme a medida provisória, a União comprará carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio e promoverá a reestruturação dos débitos para reduzir o comprometimento da renda das famílias.

As operações poderão ser conduzidas pelo Tesouro Nacional ou por instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Após o leilão, os devedores poderão quitar os valores à vista ou parcelar o pagamento, com descontos que podem chegar a 90%. Nos casos de parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).