A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO NORDESTE

Em 2016 escrevi dois artigos versando sobre as vantagens de integração dos estados do Nordeste para empreender ações conjuntas de promoção do desenvolvimento regional. Chamava atenção para o fato de apesar dos esforços desenvolvidos pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE, operoso órgão mantido pelo BNB, ainda não se tinha concebido um projeto capaz de transformar a região colocando sua economia no mesmo nível da magnitude de sua população em relação à brasileira. Há anos seu PIB não ultrapassa 13% do PIB do Brasil enquanto sua população se mantém em torno de 28% da brasileira. A cadeia de exploração do petróleo e gás natural no Nordeste é um dos temas que poderia ser tratado pela integração dos estados do Nordeste.

O Sebrae-BA promoveu esta semana o evento intitulado “Fórum Estadual – Bahia – Desenvolvimento Territorial – Petróleo e Gás como Vetor de Desenvolvimento Socioeconômico, merecedor de todos os elogios. Em seu auditório reuniu prefeitos, gestores públicos, representantes da indústria de petróleo e gás, instituições, especialistas e lideranças municipais para discutir oportunidades e estratégias de desenvolvimento dos territórios produtores, tendo como tema a produção de petróleo e gás natural. Pontos para Aline Lobo que lidera a área no Sebrae- BA

Estive presente no encontro e pude assistir representantes de organizações privadas e públicas dissertarem sobre suas realizações inclusive anunciando que a produção de petróleo em terra na Bahia quadruplicará brevemente, passando dos atuais 20 mil barris por dia (bpd) para 80 mil bpd. Ouvi também o relato do prefeito de Cardeal da Silva explicando a criação um banco, uma moeda, e um fundo soberano municipais para melhor gerenciar os royalties recebidos das empresas operadoras. Na ocasião, por achar que não era o momento adequado, não apresentei minhas sugestões sobre o tema, o que faço agora.

A primeira das sugestões é que, devido a importância do assunto, as ações deveriam ser tomadas pelos estados da região Nordeste conjuntamente, pela força política que têm demonstrado nas últimas eleições. Uma das exposições, feita por representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi detalhado como era feito o cálculo do Preço de Referência para determinação dos royalties à União, Estados e Municípios, resultado da aplicação de mais de uma dezena de decretos e leis de difícil interpretação. Recomendo aqui que os porcentuais de distribuição, feitos na ordem decrescente para União, Estados e Municípios, seja invertida, para a ordem crescente. Não é preciso se discutir o óbvio, mas os municípios são merecedores da maior parcela. Também, o Preço de Referência, calculado pela ANP está muito aquém do peço justo. Este deveria estar mais próximo do preço do petróleo Tupy, das exportações brasileiras.

A segunda sugestão é de a ANP incluir em seu orçamento mais recursos para pesquisa sísmica no Nordeste. Depois da descoberta do pré-sal essas pesquisas foram praticamente abandonadas na região. Existem muitos benefícios sociais resultantes dessa sugestão. Vou citar apenas uma: ela é realizada nos municípios do interior do país, e leva consigo o desenvolvimento.

Uma terceira sugestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar, para a região Nordeste, linhas especiais de financiamento e de aporte de capital, semelhantes ao de outros setores privilegiados pelo Banco, inclusive o financiamento de máquinas e equipamentos recuperados da indústria do petróleo, muito comum em outros países.

Outra sugestão importantíssima, é a de os órgãos ambientalistas removerem a proibição do fraturamento hidráulico para a produção de petróleo e gás natural no Brasil. Este método de exploração tirou os Estados Unidos da posição de maior importador de petróleo do mundo para de exportador. Se a Rússia, China, México e Argentina, por exemplo, usam o fraturamento, por que ele é proibido no Brasil?

Uma quinta sugestão: as exportações de petróleo só deveriam ser permitidas, como regra geral, após o abastecimento do parque de refino brasileiro. Atualmente refinarias brasileiras privadas estão sendo obrigadas a importar petróleo, enquanto crescem as exportações. Pior, as importações têm um preço superior aos preços de exportação.

Existem mais sugestões que poderiam multiplicar a produção de petróleo e gás natural, como a agilização do licenciamento ambiental, ampliação da infraestrutura viária, armazenamento subterrâneo de gás natural, transporte, mini refinarias, concessão para fazendeiros explorarem poços maduros de suas terras, e outras mais.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.)