TCE ENGENHARIA NÃO DÁ MANUTENÇÃO EM TRECHO DA FIOL E TCU EXIGE PLANO EMERGENCIAL

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (14) que a Infra SA exija da TCE Engenharia um plano emergencial de limpeza e manutenção do Lote 5F da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia.

A fiscalização envolve problemas especialmente no subtrecho 5FB1, que possui aproximadamente 96 milhas de trilhos já instalados. Os auditores encontraram áreas de grande porte crescendo entre os dormentes e sobre o lastro de brita, camada de pedras responsável pela sustentação e drenagem da ferrovia. Segundo o TCU, o acúmulo de raízes e matéria orgânica envolve o escoamento da água e pode acelerar a proteção da estrutura.

Além de determinar a recuperação da via, o TCU recomendou que a Infra SA aperfeiçoe as regras de manutenção contínua em futuros contratos ferroviários, agilize a análise e a aprovação de projetos executivos e fortaleça o acompanhamento dos CACs, com indicadores de desempenho e pagamentos comprometidos ao cumprimento das metas.

As obras do Lote 5F foram planejadas em 2014, com previsão inicial de conclusão em 2015, mas o contrato original foi encerrado em junho de 2023, com apenas 64,66% dos serviços concluídos.

Em abril de 2024, a Infra SA firmou uma nova contratação, de R$ 365,2 milhões, com a TCE, que também acumula atrasos. Em março deste ano, após 22 dos 26 meses previstos para execução, apenas 17,77% do valor contratual havia sido executado, contra 93,14% previstos.

Além dos atrasos nas obras, as falhas de manutenção estão, segundo o corte de contas, relacionadas às regras do contrato. O edital anterior que essas atividades foram distribuídas ao longo de todo o período contratual, com orçamento de R$ 13,56 milhões. Entretanto, o cronograma elaborado pela TCE e acatado pela Infra SA concentrou os serviços entre o quinto e o 13º mês do contrato, esgotando os recursos e deixando trechos já implantados sem manutenção.

É o segundo trecho sob responsabilidade da construtora em que auditorias recentes apontaram falhas que comprometeram a infraestrutura já instalada, em meio a atrasos específicos como graves na execução das obras. Com informações da Agência Infra.