RECURSOS DA VALE PELA RENOVAÇÃO DA MALHA PODEM IR PARA A FIOL, MAS TCU TEM DE REVER CONTRATO PARA MOTA-ENGIL ASSUMIR BAMIN

O Ministério dos Transportes pretende intensificar na próxima semana as conversas com ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) para agilizar o acordo de repactuação dos contratos de concessão de ferrovias da Vale e a renegociação da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), necessária para o ativo ter um novo controlador, que provavelmente será a construtora portuguesa Mota-Engil.

Com a definição do segundo turno das eleições as reuniões devem ser iniciadas na segunda semana de novembro.

O novo acordo do governo com a Vale para rever os contratos renovados em 2020 deve gerar ao Executivo mais R$ 7 bilhões a serem pagos pela operadora – recursos que integram a conta de cerca de R$ 11 bilhões que a Vale aceitou pagar para repactuar as concessões.

Os termos do acordo já foram acertados entre o ministério e a companhia e agora estão na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo apurou a reportagem, a área técnica está finalizando a análise e o tema tem chance de ser votado pela diretoria em novembro, e de lá enviado para avaliação do TCU.

Parte dos recursos que serão levantados com a Vale podem ser direcionados ao corredor Fico-Fiol. O leilão desta malha depende, por sua vez, de que o governo resolva o problema da Fiol 1, trecho de Ilhéus (BA) a Caetité (BA) que está com as obras paradas por inadimplência da Bamin que arrematou a concessão da ferrovia em 2021 e tenta agora vendê-la à portuguesa Mota-Engil.

Essa aquisição depende de uma reforma no contrato, que inclui a elaboração de um novo modelo econômico-financeiro para o ativo e a possibilidade de aporte público. O plano é que a portuguesa assuma não só a ferrovia como também a mina de ferro na Bahia e o projeto do Porto Sul em Ilhéus. Com informações da Agência Infra.