JUSTIÇA VOLTA A SUSPENDER OBRAS DE PRÉDIOS NA PRAIA DO BURACÃO

As obras dos empreendimentos imobiliários Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foram novamente suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A determinação foi proferida na quarta-feira (4) e restabelece a suspensão dos alvarás de construção e a paralisação das intervenções na área.

A decisão ocorreu após o tribunal não acolher o recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelos projetos, BET BA 01, BET BA 02 e OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A. Com isso, voltou a produzir efeitos a liminar que havia interrompido as obras em fevereiro deste ano.

A primeira suspensão foi determinada durante uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público Federal (MPF) e Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Posteriormente, uma decisão individual no próprio TRF1 havia suspendido os efeitos da liminar, permitindo que as construções fossem retomadas.

O processo questiona a legalidade das licenças ambientais e urbanísticas concedidas para os dois empreendimentos, que estão projetados para ter 21 e 22 pavimentos.

Entre os pontos levantados pelas instituições estão possíveis impactos sobre a Praia do Buracão, como o sombreamento da faixa de areia, alterações na circulação natural dos ventos e mudanças na paisagem e nas condições ambientais do entorno.

De acordo com o MPBA, os questionamentos são fundamentados em estudos técnicos realizados pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pela Central de Apoio Técnico (Ceat). Os levantamentos apontaram possíveis consequências ambientais e urbanísticas decorrentes das construções.

As instituições autoras da ação também contestam a dispensa de estudos considerados necessários para a análise dos impactos dos empreendimentos durante o processo de licenciamento.

Com o novo entendimento do TRF1, os alvarás de construção continuam suspensos e as obras devem permanecer paralisadas até que haja uma nova deliberação judicial.