GOVERNO LULA PREVÊ CORTE DE ATÉ R$ 60 BILHÕES EM GASTOS EM 2027

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas para economizar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A proposta será apresentada nesta quarta-feira, 11, pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e prevê novos mecanismos de controle das despesas públicas.

A estimativa foi anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo ele, o objetivo é reforçar o equilíbrio das contas públicas e dar mais previsibilidade ao Orçamento.

Uma das principais medidas é a criação de uma trava que poderá limitar o crescimento das despesas federais a 2% acima da inflação, abaixo do teto de 2,5% previsto no arcabouço fiscal. A mudança representaria uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no próximo ano.

Como funcionará a trava

O mecanismo será acionado caso as projeções indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal. Se isso ocorrer, o governo terá de bloquear despesas adicionais, sem possibilidade de liberar os recursos ao longo do ano, mesmo que a arrecadação melhore.

A proposta busca evitar que valores inicialmente contingenciados sejam liberados posteriormente e comprometam o cumprimento da meta.

A equipe econômica chegou a discutir a redução permanente do limite de crescimento das despesas de 2,5% para 2%. A alternativa, porém, poderia afetar a política de valorização do salário mínimo. Por isso, o governo optou por uma trava específica, acionada apenas quando houver risco fiscal.

O pacote também poderá ampliar as possibilidades de contingenciamento de despesas obrigatórias e emendas parlamentares.