GOVERNO ESTUDA CRÉDITO PARA EMPRESAS COM FIM DA ESCALA 6X1

O governo federal estuda criar linhas de crédito e ampliar programas de capacitação para ajudar pequenas empresas a se adaptarem ao possível fim da escala de trabalho 6x1. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à Band.

Segundo o ministro, a proposta é oferecer suporte aos empresários que possam enfrentar dificuldades para reorganizar as jornadas de trabalho e manter a produtividade diante das mudanças previstas.

“Estamos convocando o Sebrae, vamos trabalhar com vários sistemas de capacitação. Os empresários precisam ter apoio do governo”, afirmou Durigan.

O ministro também destacou estudos segundo os quais cerca de 80% da força produtiva brasileira já trabalha no modelo 5x2, com cinco dias de atividade e dois de descanso. De acordo com ele, parte dos empregadores poderá enfrentar custos adicionais para se adequar às novas regras, e o governo pretende auxiliar esses negócios.

A proposta de alteração da escala 6x1 prevê a substituição do modelo, em que o trabalhador tem um dia de descanso após seis dias de trabalho, por uma jornada com dois dias de folga semanal.

O texto também prevê a redução gradual do limite máximo da jornada semanal, atualmente de 44 horas, para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.

As mudanças têm como objetivo ampliar o período de descanso dos trabalhadores e modificar a organização das jornadas em diferentes setores da economia.

A proposta também prevê regras específicas para categorias profissionais que utilizam jornadas diferenciadas. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer escalas distintas do modelo 5x2, desde que respeitem o mínimo de duas folgas por semana dentro do mês, conforme as regras previstas no texto.

A adaptação poderá exigir mudanças nas escalas de funcionários, na organização das equipes e nos custos operacionais de empresas que atualmente dependem de jornadas distribuídas por seis dias consecutivos.

A oferta de crédito e a capacitação empresarial estão entre as medidas estudadas pela equipe econômica para facilitar a transição. A participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deverá contribuir para orientar os empreendedores sobre produtividade e reorganização das atividades.

Os detalhes sobre valores, critérios de acesso e condições das possíveis linhas de financiamento ainda dependem de definição pelo governo federal.