FLÁVIO PODE PERDER FORO PRIVILEGIADO COM SAÍDA DO SENADO

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República terá reflexos na trajetória política do senador. Sem conquistar o Palácio do Planalto, ele deixará o Senado em 31 de janeiro de 2027, quando termina seu mandato de oito anos, e poderá perder o foro por prerrogativa de função em parte das investigações que envolvem seu nome.

A saída do Congresso, porém, não significa que todos os casos serão automaticamente transferidos para a primeira instância da Justiça. Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro pode ser mantido mesmo após o fim do mandato quando os fatos investigados supostamente ocorreram durante o exercício do cargo e estão relacionados às funções desempenhadas.

Flávio já esteve no centro de investigações envolvendo suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e irregularidades financeiras. Entre os casos está o das chamadas “rachadinhas”, relacionado ao período em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. A acusação foi rejeitada pela Justiça em 2022, após decisões que anularam provas reunidas contra o parlamentar. Flávio sempre negou as irregularidades.

Mais recentemente, o senador passou a ser investigado por suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração envolve repasses atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e está sob relatoria do ministro André Mendonça, no STF.

Com o fim do mandato, Flávio ficará sem cargo eletivo pela primeira vez em mais de duas décadas. A mudança poderá alterar a competência judicial para investigações sobre fatos sem relação com o exercício da função parlamentar. Já os casos que se enquadrem nos critérios definidos pelo Supremo poderão continuar sob responsabilidade da Corte.

A definição sobre o destino de cada investigação dependerá das circunstâncias dos fatos apurados, da eventual relação com o mandato e de decisões judiciais sobre a competência para conduzir os procedimentos.