BAHIA HOMOLOGA EMERGÊNCIA POR SECA EM QUATRO CIDADES

O Governo da Bahia homologou a situação de emergência em quatro municípios atingidos pela estiagem. Os decretos referentes a Ipupiara, Nova Soure, Casa Nova e Gentio do Ouro foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12) e terão validade de 180 dias.

Os atos foram assinados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente, na quarta-feira (11). Antes da homologação estadual, as próprias prefeituras já haviam decretado emergência: Ipupiara em 6 de outubro; Casa Nova em 16 de outubro; Nova Soure em 19 de outubro; e Gentio do Ouro em 21 de outubro.

O reconhecimento pelo governo estadual facilita o acesso dos municípios a medidas de assistência, como o envio de ajuda humanitária, cestas básicas e carros-pipa. A homologação também representa uma etapa para o reconhecimento da situação pelo governo federal, necessário para o acesso a benefícios como o Saque Calamidade do FGTS.

Poucos municípios têm plano de prevenção à seca

Apesar da recorrência dos impactos da estiagem, apenas 13,5% das cidades baianas — 56 dos 417 municípios — contavam com planos de contingência e prevenção contra a seca em 2025. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento também aponta que 63,3% dos municípios do estado, o equivalente a 264 cidades, relataram ter enfrentado problemas relacionados a esse tipo de desastre natural entre 2021 e 2024.

O percentual de cidades com planos de prevenção caiu em relação a 2020, quando 21,1% dos municípios baianos, ou 88 prefeituras, declararam contar com esse tipo de instrumento.