ALBA ADIA VOTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA EMPRÉSTIMO DE R$ 131 MILHÕES


Foto: reprodução/albaA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou a sessão desta terça-feira (17) sem apreciar o pedido de urgência do projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 131 milhões para o Estado. A votação não ocorreu por falta de quórum.
O Executivo encaminhou a proposta à Casa na segunda-feira (16), solicitando tramitação em regime de urgência, modalidade que dispensa algumas etapas do processo legislativo. Para que o pedido fosse votado, seria necessária a presença de pelo menos 32 dos 63 deputados estaduais. No entanto, apenas 30 parlamentares compareceram à sessão.
25º pedido de empréstimo
A proposta representa o 25º pedido de autorização para contratação de crédito apresentado por Jerônimo à ALBA desde o início do mandato, em 2023. Somados, os empréstimos solicitados pelo governador ultrapassam R$ 33 bilhões.
O novo pedido também é o primeiro dessa natureza apresentado pelo chefe do Executivo estadual após sua reeleição, em 4 de outubro deste ano. Segundo o Governo da Bahia, a operação será contratada junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.
A previsão é que os recursos sejam destinados a ações incluídas no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado. Entre as áreas contempladas estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e viária, além de edificações públicas.


