AGERBA ABRE SELEÇÃO PARA EMPRESAS OPERAREM LINHAS DE ÔNIBUS NA RMS

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) abriu, nesta sexta-feira (6), um processo de seleção emergencial de empresas para operar linhas de ônibus na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A iniciativa prevê a contratação de operadores e a renovação da frota utilizada no transporte público metropolitano.

O procedimento foi anunciado diante de problemas identificados na prestação do serviço, como insatisfação dos passageiros, redução da qualidade do transporte e envelhecimento dos veículos.

De acordo com o termo de referência publicado pela agência, a operação será dividida em quatro lotes, com previsão de utilização de 270 ônibus. Também deverá ser disponibilizada uma frota reserva equivalente a pelo menos 10% do total.

Um dos principais critérios para escolher as empresas será a idade média dos veículos apresentados para cada lote.

A proposta é selecionar as operadoras que oferecerem a frota mais nova, considerando o ano de fabricação da carroceria dos ônibus.

A medida busca melhorar as condições dos veículos utilizados no transporte metropolitano e oferecer mais qualidade e segurança aos passageiros que dependem diariamente do serviço.

A seleção atende ao Acordo de Regularização Transitória do Transporte Metropolitano e ao respectivo Termo Aditivo, firmados entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e órgãos do Governo do Estado.

Participam do acordo as secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Fazenda (Sefaz), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da própria Agerba.

O procedimento será realizado por meio de uma disputa entre empresas interessadas, com o objetivo de garantir a continuidade, a regularidade e a segurança do transporte público na Região Metropolitana de Salvador.

As empresas selecionadas poderão assumir a operação por um período de até 12 meses.

Entretanto, os contratos poderão ser encerrados antecipadamente caso o processo de licitação para a concessão definitiva do transporte metropolitano seja concluído antes desse prazo.

A contratação emergencial é considerada uma medida transitória para manter o funcionamento do sistema enquanto o Estado avança na organização do modelo definitivo de prestação do serviço.

A expectativa é que a seleção contribua para melhorar as condições da frota e reduzir os problemas enfrentados pelos usuários do transporte público na Região Metropolitana de Salvador.