MARCELO FILHO – UMA REFORMA POLÍTICA PRA CHAMAR DE NOSSA

Agora que a eleição acabou, chegou a hora dos políticos mostrarem serviço e um dos projetos que pode ganhar destaque nas próximas semanas é o de Reforma Política. Se você está perdido, não sabe o que é voto distrital misto ou sistema proporcional, mas quer entender um pouco mais sobre o assunto, o texto do Generalista de hoje vai te ajudar.

Vamos começar do começo...

1. O SISTEMA ATUAL

Você sabia que, ao votar na Erika Hilton, você ajuda a eleger a Sônia Guajajara? Ou que, votando no Pavanato, você também ajuda a eleger o Luiz Fernando Machado? Você sabia que apenas 34 dos 513 deputados federais foram eleitos com votos próprios?

É assim que funciona a eleição para deputado federal e estadual no Brasil. Seu voto não vai apenas para o seu candidato, ele conta para o partido e ajuda a eleger nomes que você pode nem conhecer. Em política, a gente chama esse sistema de Proporcional. Vamos explicar melhor.

Primeiro, o TSE soma os votos da eleição. Depois, divide o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. Esse número é o quociente eleitoral. Cada vez que um partido junta a quantidade de votos equivalente a um quociente, ele ganha uma cadeira.

O lado bom desse sistema é a proporcionalidade. Se o PT teve 20% dos votos em São Paulo, é provável que ele tenha direito a 20% das vagas para Deputado Federal no estado. É por isso que a gente chama esse sistema de “Proporcional”.

Mas ele também tem alguns problemas...

2. OS PROBLEMAS DO SISTEMA ATUAL

O primeiro problema é que nossa eleição fica muito cara. Imagine que você queira se candidatar a deputado em São Paulo. São 34 milhões de eleitores distribuídos em 645 municípios e você tem que atingir todos eles. Viagens, comícios, investimento em conteúdo e aparições na mídia. Tudo isso custa dinheiro. E é por isso que no Brasil, temos a eleição mais custosa aos cofres públicos do mundo.

Você lembra que o dinheiro pra financiamento de campanha é majoritariamente público, né? Quem está pagando essa conta é você.

O segundo problema é que deputados pouco votados, por vezes, são eleitos apenas por estarem no partido certo. Olhe o que ocorreu em São Paulo, por exemplo.

A deputada Sônia Guajajara foi eleita com pouco mais de 54 mil votos. O candidato Rui Falcão do PT teve quase o dobro e ficou de fora.

Tem um monte de “desconhecido” te representando no Congresso. Eles vão discutir temas que terão impacto direto na sua vida. Escala 6x1, Reforma Tributária, medidas de ajuste fiscal... O voto deles influencia seu futuro e você não faz ideia de quem eles sejam.

E aqui chegamos na grande crítica do sistema proporcional: o distanciamento entre eleitor e eleito. O abismo é tão grande que, mesmo num país com instituições tão questionáveis como o nosso, a Câmara e os Partidos Políticos são os campeões na categoria desconfiança da opinião pública.

E aí isso dá origem a bizarrices como a demonstrada no gráfico abaixo.

Pois é, a maioria das pessoas não lembra em quem votou pra deputado federal. E se você parar pra pensar, é até natural que seja assim. Se o sistema permite que tanta gente que eu não conheço me represente, pra que eu vou lembrar em quem eu votei?

3. A ALTERNATIVA

O sistema alternativo mais conhecido é o distrital. Ele é adotado em países como EUA e Reino Unido. Vamos explicar como ele funciona...

Voltemos a São Paulo, onde 70 vagas para o Congresso Nacional são disputadas a cada quatro anos. Se a gente optar pelo sistema distrital, então, dividiremos o estado em 70 regiões (ou distritos). Cada região vai ter sua própria eleição e os vencedores se tornarão os deputados federais. Simples assim.

Esse modelo tem o benefício de aproximar o eleitor do eleito. É quase como se quem estivesse disputando o cargo concorresse pelo seu bairro. Você pode já tê-lo visto andando pelas ruas de onde mora. Você sabe como essa pessoa pensa e é mais fácil cobrar um bom serviço.

E não é só isso, como o candidato não precisa viajar por todo o Estado, a campanha fica muito mais barata. A gente pode economizar o dinheiro dos fundos eleitorais sem nenhum prejuízo ao processo democrático.

Poxa, problema resolvido, então né? Não exatamente...

Vamos pegar o exemplo do Reino Unido e comparar o percentual de votos e o de cadeiras na Câmara de cada partido.

O partido trabalhista teve 33,7% dos votos, mas ocupa 63,2% das cadeiras. Já o partido Reform UK teve 14,3% dos votos, mas só tem 0,8% das cadeiras. Isso acontece porque os votos dados a candidatos do Reform UK que perderam em seus distritos são jogados fora.

Ou seja, você até aproxima o eleitor do deputado, mas a Câmara passa a não representar tão bem os interesses da população, principalmente das minorias.

4. O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO NO BRASIL?

Agora que você já conhece os sistemas eleitorais, podemos discutir o projeto que está sendo apresentado no Brasil. A reforma proposta por Hugo Motta tem duas etapas, 2030 e 2034. Em 2030, metade dos deputados seria eleita pelo “distritão” e metade por lista. Calma que a gente explica.

Hoje, você vota só uma vez pra deputado federal. No novo modelo, você votaria duas vezes.

Na primeira você escolhe o partido da sua preferência. Cada partido teria sua lista de possíveis eleitos. Se o partido teve votos suficientes para eleger três candidatos, os três primeiros nomes da lista se tornam deputados.

No segundo voto, você escolhe um deputado federal. E aí os deputados mais votados seriam eleitos sem a transferência que existe no sistema atual. Acaba o efeito Nikolas Ferreira, onde um candidato consegue eleger vários colegas. Como não teríamos ainda a divisão em regiões geográficas menores (só viria em 2034), é como se todo o estado fosse um grande distrito – por isso “Distritão”.

E quais seriam os impactos de um “Distritão”? Os candidatos ainda teriam que percorrer todo o estado, de modo que a campanha permanece cara. Você não vota no “deputado do seu bairro” então ainda existe alguma distância entre eleitor e eleito. E como boa parte dos votos seriam descartados, não dá pra esperar proporcionalidade entre percentual de votos e percentual de assentos na Câmara. O fato de o sistema ser mais simples não significa que ele seja bom.

Em 2034 as coisas mudariam um pouco. Metade dos parlamentares ainda seria escolhida pelo método de listas. A parte eleita por distritão, contudo, passaria a obedecer a lógica de um voto distrital comum, com os prós e contras que já foram mencionados aqui nesse artigo. Os estados seriam divididos em regiões geográficas menores e o vencedor de cada região ganharia um assento no Congresso.

Essa junção de voto de lista e voto por distrito é o que a gente chama de voto distrital misto.

5. POR QUE AGORA?

O fenômeno “deputado influencer” ganhou muita força. Nomes como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato levaram uma fatia expressiva dos votos e, por consequência, foram responsáveis pela eleição de muitos deputados na Câmara.

Os líderes do Centrão olham pra isso com cautela. O receio aqui é que esses nomes se tornem poderosos demais dentro do Congresso e desequilibrem um balanço de forças que sempre favoreceu os velhos caciques. Não é à toa a pressa do Presidente da Câmara de votar a proposta ainda esse ano, antes que os deputados eleitos assumam.

Os resultados de uma Reforma Política podem ser bons, mas as motivações estão longe de serem nobres.

6. NÃO TEM CERTO OU ERRADO

O artigo de hoje não é sobre determinar qual seria o melhor sistema eleitoral. O intuito aqui foi pesar prós e contras de cada opção e permitir que você faça a sua escolha informada. A proposta de Hugo Motta abre mão do princípio da proporcionalidade para aproximar o eleitor do eleito. Isso não é necessariamente bom ou ruim. É só uma escolha e é importante que a façamos de maneira consciente.

Marcelo Lyra Filho é economista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Especializado em gestão de investimentos, com passagens pela Península Participações, family office de Abilio Diniz, e pela Gap Asset. Hoje está à frente de O Generalista, publicação dedicada à economia e finanças.