JOSÉ MACIEL – PORQUE O BRASIL CRESCE POUCO?

Um debate recorrente no Brasil aborda o baixo crescimento de nossa economia nos últimos 45 anos. Todos sabemos que no período do pós-guerra até 1980, a economia nacional cresceu entre 7% e 7,4% ao ano; nos anos 1980, esse incremento caiu para 1,6% ao ano, período que ficou conhecido como a "década perdida"; E no intervalo entre 1980 e 2025, o país cresceu uma taxa média anual entre 2,2% e 2,4%, ou seja, o Brasil numa caiu “armadilha de baixo crescimento”, conforme afirmam alguns economistas

Claramente, o nosso país ficou para trás de algumas nações, como a China e os chamados "tigres asiáticos". Canadá, Austrália e países escandinavos também são casos de sucesso nesse período. Na América do Sul, o Chile também ganha algum destaque, mas em patamar de renda e desenvolvimento menor.

O professor José Roberto Mendonça de Barros, em seu livro “Crescer não é fácil”, ressalta que o pib da Coreia do Sul foi por um tempo muito semelhante ou inferior ao do Brasil. A partir de 1970, o desempenho coreano é um fenômeno, colocando o país no universo das nações desenvolvidas. Duas razões foram elencadas para explicar a notável trajetória coreana. Em primeiro lugar, a Coreia empreendeu um esforço educacional importante; e simultaneamente buscou ter uma indústria competitiva, exposta à concorrência internacional, processo esse apoiado num robusto sistema de inovação. Taiwan, Cingapura e Hong Kong seguiram caminhos semelhantes e hoje são países de alta renda e desenvolvidos.

No caso brasileiro, o professor Marcos Mendes, do INSPER, um estudioso do assunto, enumera alguns fatores que explicam o baixo crescimento brasileiro. Estado pesado, alta carga tributária para sustentá-lo, grupos de interesse e corporativismo, detentores de privilégios e subsídios ineficientes: educação de baixa qualidade; fragilidade fiscal, com crescimento permanente da despesa corrente primária; baixo investimento público; altas taxas de juros, alta proporção de gastos obrigatórios, deixando margem irrisória para investimentos; gastos elevados com emendas parlamentares, direcionados para áreas sem poder estruturante; e burocracia excessiva, dentre outros.

Focando com mais ênfase neste último ponto, o da burocracia excessiva, podemos dar um certo destaque aos licenciamentos, com especial atenção aos licenciamentos ambientais. Projetos estratégicos para o país, como a Fiol e o Porto Sul, o projeto de produção de potássio (em Autazes, AM) para diminuir nossa enorme dependência de importações de fertilizantes, e a produção de petróleo na nossa margem equatorial, considerado um novo pré-sal, têm sido afetados por restrições relacionadas ao meio ambiente, com destaque para algumas formas de licenciamento.

A nossa lei geral de licenciamentos ambientais, a lei 15.190, de agosto de 2025, simplificou alguns procedimentos, reduziu em alguma medida os prazos de análise e concessão de licenciamentos ambientais, mas , cumpridos esses prazos sem decisão do orgão ambiental, a lei não concede automaticamente uma licença. Novo órgão ambiental de outra instância governamental é destacado por concluir o processo e aí vem a demora excessiva nas concessões, o que implica em paralisações ou demora no início das obras, postergação de cronogramas e baixa atratividade de investidores para projetos da envergadura dos citados acima.

(1)Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP. E-mail: jose.macielsantos@hotmail.com