TJ-BA DEVE INVESTIR R$ 177,8 MILHÕES EM OITO NOVOS FÓRUNS DA BAHIA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prevê investir R$ 177,8 milhões na construção de oito novos fóruns em municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado. Os recursos estão previstos no Plano de Contratações Anual (PCA) do Poder Judiciário e serão destinados à substituição de prédios antigos, alugados ou deteriorados por estruturas com melhores condições de funcionamento e acessibilidade.

O maior investimento individual será em Lauro de Freitas, onde a construção de um novo fórum está orçada em R$ 70 milhões. A proposta é reunir em uma única estrutura as unidades judiciárias que atualmente funcionam em três imóveis distintos, apontados como fisicamente deteriorados.

Em Senhor do Bonfim e Simões Filho, estão previstos R$ 30 milhões para as novas sedes. As construções devem ampliar a capacidade de atendimento e superar as limitações de espaço dos imóveis atuais. Em Simões Filho, o projeto também prevê concentrar os serviços da comarca em um único local, encerrando o funcionamento dos Juizados Especiais em um prédio municipal cedido, descrito como inadequado e em estado avançado de deterioração.

Obras no interior

Em Amargosa, a previsão é de R$ 15 milhões para a construção de uma nova unidade. O empreendimento busca reorganizar as atividades judiciárias e atender ao aumento da demanda após a incorporação das comarcas de Milagres, Brejões e Nova Itarana. O projeto também prevê a implantação de uma unidade dos Juizados Especiais.

Outros R$ 8,2 milhões estão programados para a construção de fóruns em Cândido Sales, Itapicuru, Presidente Jânio Quadros e Itanhém. A proposta é substituir as instalações atuais por edifícios modernos e acessíveis, com melhores condições de atendimento ao público e de trabalho para magistrados e servidores.

Além do orçamento destinado às obras, o TJ-BA reservou R$ 3,9 milhões para contratos de supervisão técnica e fiscalização especializada de engenharia. Os serviços estão relacionados aos projetos de maior porte em Lauro de Freitas, Senhor do Bonfim e Simões Filho.

O conjunto de investimentos integra o planejamento do Judiciário baiano para renovar a infraestrutura das unidades e ampliar as condições de funcionamento dos serviços de Justiça no estado.

(Bahia Notícias)