SESSÕES DO STF SÃO RETOMADAS APÓS SUSPENSÃO DOS CASOS DE MORAES E MENDONÇA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.

A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado.

O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário.

Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas, diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas.

Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.

(Agência Brasil)

Foto: Hugo Leite/Bahia Econômica.