MINHA CASA, MINHA VIDA PREVÊ 104 NOVAS MORADIAS EM SALVADOR

Dois empreendimentos habitacionais previstos para Salvador foram enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). A medida consta na Portaria nº 1.134, publicada pelo Ministério das Cidades em 31 de agosto e no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Ao todo, os projetos preveem 104 unidades habitacionais. O Residencial Sol de Pituaçu terá 80 moradias, enquanto o Residencial Vale de Pituaçu contará com 24.

Segundo a portaria, as duas propostas foram apresentadas por ente público e classificadas como obras públicas.

Obras ainda não foram contratadas

O enquadramento no Minha Casa, Minha Vida não significa que as obras já estejam contratadas ou que tenham início imediato.

A partir da medida, os responsáveis pelos projetos podem avançar para a etapa de contratação junto ao agente financeiro. Para isso, ainda será necessário apresentar documentos que comprovem a viabilidade técnica, orçamentária, financeira, jurídica e de engenharia dos empreendimentos.

Depois dessa análise, o Fundo de Arrendamento Residencial poderá considerar as propostas aptas para contratação preliminar. O Ministério das Cidades deverá publicar uma nova portaria caso os projetos sejam considerados aptos.

A contratação também dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.

O que muda para Salvador?

O enquadramento representa um avanço na tramitação dos dois projetos, mas ainda há etapas a serem cumpridas antes da contratação.

Caso sejam aprovados nas próximas fases, os empreendimentos poderão resultar na construção de 104 novas moradias em Salvador pelo Minha Casa, Minha Vida.

Foto: Ricardo Stuckert/PR