BOLSONARO PEDE AO STF 90 DIAS PARA TRANSFERIR ARMAS

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que as armas atualmente sob custódia da Polícia Federal sejam encaminhadas ao Comando do Exército. O pedido foi apresentado no processo de execução penal e ainda aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Segundo os advogados, o órgão responsável deverá aguardar o prazo regulamentar de 90 dias para que Bolsonaro possa solicitar a transferência de titularidade dos armamentos, conforme as regras previstas na legislação.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. As armas permanecem sob custódia da PF enquanto o pedido apresentado pela defesa não é analisado.

Armamentos sob custódia da PF

Entre os armamentos relacionados ao caso estão:

• Pistola Forjas Taurus, calibre .380 Automatic;
• Pistola Forjas Taurus, calibre .40 Smith & Wesson;
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
• Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
• Espingarda Maestro Arms Company, calibre .12;
• Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Pistola SIG-Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA;
• Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
• Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum.

A defesa sustenta que os procedimentos para eventual transferência devem seguir as normas administrativas e legais aplicáveis. Até o momento, Moraes não decidiu sobre a solicitação.

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