TSE CRIA PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ELEITORES COM MOBILIDADE REDUZIDA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um programa que oferecerá transporte gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca facilitar o acesso aos locais de votação e ampliar a participação desse público no processo eleitoral.

O serviço poderá ser solicitado até 20 dias antes da eleição, diretamente no cartório eleitoral ou por meio de canais remotos disponibilizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O pedido poderá ser feito pelo próprio eleitor ou por representante legal, mediante apresentação de autodeclaração ou documento que comprove a condição de deficiência ou dificuldade de locomoção.

A medida integra o programa Seu Voto Importa, regulamentado por resolução do TSE, e será executada pelos TREs conforme as necessidades e a estrutura de cada estado.

Além do transporte, a Justiça Eleitoral continuará monitorando as condições de acessibilidade dos locais de votação, realizando vistorias periódicas para garantir que as seções eleitorais atendam às necessidades dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o TSE, os tribunais regionais poderão firmar parcerias com outras instituições para viabilizar o serviço, sem necessidade de repasse de recursos financeiros pela Corte Eleitoral. A expectativa é reduzir barreiras de deslocamento e garantir mais inclusão no exercício do direito ao voto.