GOVERNO PRORROGA IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE PETRÓLEO COM ALÍQUOTA DE 12%

O governo federal decidiu prorrogar por até 60 dias o imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo, mantendo a alíquota de 12%. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), "a determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio".

A medida busca garantir o abastecimento interno de combustíveis e preservar as condições de refino no país. O governo havia sinalizado a possibilidade de reduzir ou extinguir o imposto, mas voltou atrás após a alta do petróleo provocada pelo agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Foto: Divulgação/Petrobras