ALCOLUMBRE ENVIA À CCJ PEC ALTERNATIVA AO FIM DA ESCALA 6X1
BRUNA CARVALHO
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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão especial em homenagem aos 200 anos da Casa. A homenagem marca uma trajetória de conquistas e reafirma o papel essencial do Parlamento na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano. A Câmara dos Deputados foi criada pela primeira Constituição brasileira, em 1824. Imposta pelo imperador D. Pedro I, a Constituição do Império instituiu a Assembleia Geral Legislativa, composta pela Câmara dos Deputados — com 102 integrantes escolhidos em eleições indiretas — e pela Câmara dos Senadores, formada por 50 membros vitalícios, oriundos da nobreza, da magistratura e do clero. Execução do Hino Nacional. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Saulo Cruz/Agência Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela oposição como alternativa ao fim da escala 6x1.
A PEC foi protocolada na madrugada desta quinta com apoio de 36 senadores e surge como contraponto ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala 6×1.
Com o despacho de Alcolumbre, caberá agora à CCJ iniciar a análise da proposta. O presidente da comissão, o senador Otto Alencar, será responsável por indicar o relator e definir quando o texto será colocado em pauta.
O primeiro signatário da proposta é o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho. Segundo aliados da oposição, a PEC cria um modelo mais flexível, baseado em horas trabalhadas e acordos entre empregadores e trabalhadores.
Na Câmara, a oposição votou contra a proposta que prevê o fim da escala 6×1. O texto aprovado pelos deputados recebeu apoio da base governista e do presidente da Casa, Hugo Motta.
Após a aprovação na Câmara, Hugo Motta afirmou que pretende atuar na articulação política para acelerar a tramitação no Senado.
“Tenho plena convicção de que a PEC andará no Senado”, declarou o presidente da Câmara
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
