FACHIN DIZ QUE ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS ESTÁ EM PAUTA
VICTOR OLIVEIRA
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O ministro Edson Fachin, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o encerramento do inquérito das fake news é um tema que preocupa a Corte e está em discussão.
Aberto em março de 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o inquérito ainda tramita após sete anos. Fachin explicou que já conversou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e iniciou diálogo com outros ministros sobre a possibilidade de encerramento.
"O inquérito cumpriu uma função importante para defender a democracia e combater ataques contra o Supremo", disse Fachin, lembrando que votou pela constitucionalidade do caso quando foi relator da ADPF que analisou o tema.
O inquérito foi criado pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para investigar a disseminação de notícias que ameaçassem a honorabilidade e a segurança da Corte, de seus integrantes e familiares, com Alexandre de Moraes como relator.
No mês passado, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a continuidade da tramitação, afirmando que a medida foi necessária diante dos ataques ao tribunal durante o governo Bolsonaro.
Foto: Reprodução
