PRESIDENTE DO SUPREMO, FACHIN DEFENDE QUE MAGISTRADOS DEVEM MANTER COMPORTAMENTO "IRREPRENSÍVEL"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter um “comportamento irrepreensível na vida pública e privada”. A declaração foi feita durante uma aula magna para estudantes de Direito em uma faculdade particular de Brasília.

Durante o discurso, o ministro ressaltou que juízes devem adotar uma postura ética rigorosa, que inclui a rejeição de presentes, benefícios ou qualquer tipo de vantagem. Segundo ele, essas práticas são essenciais para preservar a credibilidade do Poder Judiciário.

Na exposição, Fachin abordou temas como ética, responsabilidade e os limites institucionais do Judiciário, em meio ao debate reaberto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) sobre a criação de um código de ética específico para a magistratura.

O ministro também apresentou diretrizes baseadas em experiências nacionais e internacionais, entre elas a defesa da independência da função judicial. “O magistrado deve atuar de modo a preservar a honra, a dignidade e a independência da função jurisdicional”, afirmou.

Fachin destacou ainda que a imparcialidade é um dever fundamental dos juízes e criticou atitudes que possam indicar favoritismo, predisposições ou preconceitos. Para ele, a legitimidade das decisões judiciais não depende da vontade da maioria, mas da qualidade da fundamentação, do diálogo com argumentos contrários e da capacidade de enfrentar os pontos centrais de cada processo.