JUSTIÇA DO MARANHÃO DETERMINA QUE NOME DE HOSPITAL SEJA RETIRADO POR HOMENAGEAR MÉDICO EUGENISTA; NOME É O MESMO DO IML DE SALVADOR
Matheus Souza
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A Justiça do Maranhão anulou o ato administrativo que deu a um hospital estadual de saúde mental o nome “Hospital Nina Rodrigues”, em referência ao médico Raimundo Nina Rodrigues, um dos maiores representantes de ideais eugenistas no país. O Instituto Médico Legal de Salvador também leva o nome do médico em questão.
O juiz Douglas de Melo Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sustentou que a homenagem ao médico Raimundo Nina Rodrigues configuraria violação ao princípio da moralidade administrativa e aos valores constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
O Estado do Maranhão alegou prescrição, afirmando que o ato de nomeação seria da década de 1940 e estaria submetido ao prazo quinquenal previsto na lei 4.717/65. No entanto, a tese foi rejeitada. O entendimento foi de que se trata de ato de efeitos permanentes, cuja lesividade se renova diariamente.
Com parte de seu curso de Medicina feito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Nina Rodrigues defendeu um tratamento diferenciado para negros, índios e mestiços. Segundo sua teoria racista, existia uma diferença entre as raças no que se referia à sua constituição mental. Sua tese foi amplamente rejeitada pela comunidade científica.
