PROJETO PROPÕE VAGÃO PREFERENCIAL PARA MULHERES NO VLT E METRÔ DA BAHIA

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que prevê a criação de vagões preferenciais para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, incluindo o VLT em implantação no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A proposta tem como objetivo combater o assédio e ampliar a segurança no transporte público.

O texto estabelece a reserva de espaços exclusivos para passageiras e determina que concessionárias reforcem a segurança, com fiscalização no embarque e desembarque e prioridade para agentes do sexo feminino nas áreas preferenciais.

O projeto também obriga a instalação de sinalização no chão, cartazes informativos e materiais educativos sobre crimes como assédio e importunação sexual. A proposta tramita sob o número 26.130/2025.

Ao justificar a iniciativa, Olívia Santana destacou que a medida busca garantir o direito de ir e vir das mulheres com mais dignidade e segurança, diante dos elevados índices de assédio registrados no transporte coletivo.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA