CÂMARA DOS DEPUTADOS MANTÉM TAXA DE 5% SOBRE SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAF)

A Câmara dos Deputados votou na noite da última terça-feira (16) pela manutenção da taxa de 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e incluiu, com os mesmos 5% de alíquota, os clubes associativos. A equiparação foi resultado de acordo feito durante a votação do tema na reforma tributária que tramita em Brasília.

A proposta original no Projeto de Lei do relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) era de aumentar a taxa às SAFs de 5% para 8,5%, mas foi rejeitada em manifestações de lideranças na Câmara dos Deputados, durante a votação.

O assunto mobilizou as SAFs — hoje são mais de 100 pelo Brasil — e as ligas Libra e LFU, que se mobilizaram pelo recuo dos deputados em Brasília.

O imposto de 5% incide sobre a receita mensal das SAFs e, com o avanço da reforma, também sobre os clubes associativos. Os deputados justificaram a equiparação de alíquota aos clubes pelo equilíbrio competitivo entre clubes e SAFs. Mas o texto aprovado incluiu na base de cálculo as de vendas de atletas nos primeiros cinco anos da constituição da SAF.