LULA VETA TRECHOS DE PROJETO QUE REDUZ TEMPO DE PUNIÇÃO A POLÍTICOS CASSADOS
BRUNA CARVALHO
Compartilhe a matéria
Siga o Bahia Econômica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou pontos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 2 de setembro. Entre os dispositivos rejeitados estão a contagem do tempo de inelegibilidade durante o período em que o político esteja impedido de concorrer e a aplicação retroativa da regra a casos já julgados.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), previa que os oito anos de inelegibilidade passariam a ser contados a partir da decisão de perda do mandato, da eleição na qual ocorreu o abuso, da condenação por órgão colegiado ou da renúncia ao cargo.
O texto não alteraria a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível até 2030. Lula tinha até o dia 29 para se manifestar, e a decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
Os vetos ainda serão avaliados pelo Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los. O projeto havia sido aprovado no Senado por 50 votos a 24, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Foto: Ricardo Stuckert/PR
