CÂMARA APROVA PROJETO QUE FACILITA HABILITAÇÃO PARA PESCADORES SEM ESCOLARIDADE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto 915/2024, que dispõe sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha que autoriza o exercício da profissão, por meio de programas específicos de formação.

Em sua fala, Marinho salientou a importância da atividade milenar e comemorou a conquista para a categoria. “São pessoas simples que exercem uma função essencial. Nosso dever é garantir que todos tenham a chance de trabalhar com dignidade e sustentar suas famílias”, afirmou o relator. O projeto representa um avanço na valorização da pesca artesanal e na inclusão de milhares de trabalhadores que contribuem diariamente para economia do país.

Texto: Ascom Márcio Marinho

Foto: Júlio Dutra