DEPUTADO COMEMORA VOLTA DE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS VÍTIMAS DA ZIKA: ‘GRANDE VITÓRIA’

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) comemorou a derrubada pelo Congresso Nacional, na terça-feira (17), de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma proposta que cria pensão especial e vitalícia a crianças vítimas de síndromes associadas ao zika vírus. “Com ampla maioria, conseguimos derrubar o veto do presidente Lula e devolvemos a milhares de famílias a indenização integral para crianças que sofrem com doenças causadas pelo Zika vírus. Uma grande vitória do Brasil”, comemorou o parlamentar, que recebeu elogios de mães de crianças com microcefalia.

Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas poderão ter acesso a pensão mensal, vitalícia e isenta de Imposto de Renda no valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 8.157,41. Além disso, o texto retomado pelo Congresso aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade das mães de crianças nessas condições. Já o direito à licença-paternidade é ampliado em 20 dias.