AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA GRAÇA

A Câmara Municipal de Salvador realizará uma audiência pública para tratar do projeto de lei que propõe a desapropriação de um terreno privado no bairro da Graça. A proposta, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), visa transformar a área localizada na Rua da Graça em um parque público.

Segundo o edital publicado, a audiência ocorrerá no dia 14 de agosto, às 9h30, no Plenário da Câmara, e será conduzida pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. A participação da sociedade civil está garantida.

O objetivo do debate é avaliar, sob perspectivas jurídicas, técnicas, ambientais e de gestão participativa, os efeitos do projeto nº 319/2023.

O terreno em questão possui 8,3 mil m² e está destinado à criação de uma área de lazer com estacionamento. Também está prevista a continuidade da Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, realizada há cerca de 40 anos no local.

Foto: Reprodução