ECONOMIA NOS GASTOS DO GOVERNO DA BAHIA CONTRIBUEM PARA INVESTIMENTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS, DIZ SECRETÁRIO DA FAZENDA

Os recursos economizados pelo governo baiano por meio das ações de qualidade do gasto público têm contribuído decisivamente para manter o equilíbrio das contas, o baixo endividamento e o forte ritmo de investimentos do Estado da Bahia nos últimos anos, afirmou nesta segunda-feira (14) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ao participar do seminário "Qualidade do gasto público e a melhoria do ambiente de negócios", promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) na Associação Comercial da Bahia (ACB).

O controle de gastos, explicou, é um dos fatores que têm ajudado o Estado a assegurar com recursos próprios a maior parte dos valores destinados a investimentos, ao lado da modernização do fisco e do combate à sonegação. Em 2023, por exemplo, dos R$ 8,38 bilhões investidos pelo governo baiano, menos de 10% dos desembolsos foram feitos com valores provenientes de operações de crédito, que somaram R$ 764,1 mil. O restante foi assegurado por recursos do Tesouro estadual. Já em 2024, quando foram desembolsados R$ 7,69 bilhões em investimentos, dois terços deste total vieram de recursos próprios, ou seja, R$ 5,39 bilhões, cabendo R$ 2,3 bilhões aos aportes de operações de crédito.

Isto acontece num contexto em que a Bahia, lembrou o secretário, tem sido o segundo estado que mais investe no país desde 2015, atrás apenas de São Paulo. "O fato de que a maior parte dos recursos para investimentos veio do Tesouro estadual só foi possível com apoio da qualidade do gasto", afirmou Manoel Vitório. Ele destacou que o controle das despesas com custeio foi intensificado a partir de 2015, com a implantação, na Secretaria da Fazenda do Estado, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público. Com atuação sistêmica, ou seja, voltada para todo o Estado, a estratégia resultou numa economia real de R$ 9,4 bilhões nos primeiros nove anos do trabalho de monitoramento de despesas com custeio.

Mais eficiência e transparência

Ao entrar em um novo ciclo, a Qualidade do Gasto está aprofundando os mecanismos de monitoramento, por meio de inovações como a criação de indicadores de controle gerencial, a apuração e o acompanhamento de custos dos serviços públicos por unidade gestora, o apoio aos gestores no planejamento e na tomada de decisões, o mapeamento e a comparação de custos de serviços similares. O foco é buscar a melhor relação custo x benefício para a prestação de serviços pelo Estado, assegurando mais eficiência e transparência à gestão pública estadual.

"Nosso objetivo, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, é assegurar que o Estado mantenha o equilíbrio das contas e, com isso, preserve a capacidade de investir para atender às demandas da população", observou Vitório. Ele acrescentou ainda que, por conta desta agenda, a Bahia segue como um dos estados com o mais baixo endividamento no país.

Foto: Ascom / Sefaz-Ba