COMISSÃO APROVA PROJETO QUE GARANTE PROTEÇÃO DE GRÁVIDA DE GÊMEOS NO SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos de nascimento de gêmeos siameses.

Pelo texto, são direitos dessas gestantes e dos bebês:

assistência especializada durante a gestação, o parto e o pós-parto;

pré-natal de qualidade, com exames específicos e acompanhamento psicológico para as gestantes;

recebimento de informações claras sobre os cuidados e os possíveis riscos decorrentes das gestações múltiplas;

atendimento por profissionais de saúde capacitados no manejo de gestações múltiplas;

disponibilização de equipamentos de saúde adequados para o acompanhamento e o monitoramento da gestação múltipla; e

acesso a medicamentos e outros serviços.

Nova versão

O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 4794/23, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Juliana Cardoso observou que a gravidez de gêmeos, trigêmeos ou mais bebês apresenta riscos adicionais, o que justifica a assistência integral proposta. “O projeto propõe um acompanhamento médico contínuo, garantindo a detecção precoce de complicações e a implementação de medidas preventivas”, afirmou.

“Em segundo lugar, a gestação múltipla pode ser emocionalmente desafiadora para as mulheres e suas famílias, devido às preocupações com a saúde, a logística e as necessidades financeiras aumentadas.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados