GOVERNO LANÇA PRIMEIRO EDITAL PARA NOVAS CONCESSÕES DE COMUNICAÇÃO EM 15 ANOS

O Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quinta-feira (3) propostas de editais para a licitação de 20 novas concessões de rádio e TV privadas. Trata-se do primeiro processo do tipo desde 2010.

Segundo o InfoMoney, dez concessões serão destinadas a rádios FM, enquanto as outras dez atenderão emissoras de TV, com distribuição para diferentes regiões do país. O TCU tem um prazo de 90 dias para analisar os editais. Caso aprovados, eles serão publicados com a definição das datas para as disputas.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explicou em entrevista ao portal Broadcast que o longo intervalo sem novas concessões se deve à dificuldade de desenvolver um modelo eficiente para precificação das outorgas.

As novas metodologias foram elaboradas por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o governo federal. A exigência de um critério sólido para definir os valores das outorgas era uma condição imposta pelo TCU para a liberação dos editais.

“Com mais pluralidade, todo o setor ganha”, afirmou Juscelino Filho, destacando que o aumento no número de concessões permitirá um acesso mais amplo da população aos meios de comunicação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil